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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 23.929,28

Autor

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

Reu

JOAO GAMA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 216.396,07

Autor

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

O MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE

JOAO GAMA NETOCPF

Reu

PARALELA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MAMEDIO DE OLIVEIRA· OAB BA 24430· CPF 008.***.***-88

Autor:

PATRICIA GONCALVES PIMENTEL· OAB BA 616· CPF 315.***.***-87

Reu:

VALDIR CAIRES MENDES FILHO· OAB BA 23234· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES PIMENTEL em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 411.195,70

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO GAMA NETOCPF

Último movimento: Expedição de despacho. (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 25.049,17

Autor

JOAO GAMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIELLEN LIMA JARDINA· OAB PA 19842· CPF 865.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GAMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCIELLEN LIMA JARDINA· OAB PA 19842· CPF 865.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO GAMA RODRIGUES Advogado: LUCIELLEN LIMA JARDINA OAB: PA19842 Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – C... (26/11/2024)

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