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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MISAEL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

JOAO RODRIGUES DE ANDRADE,

Último movimento: Juntada de petição (25/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.170,69

Autor

JOAO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SHAYANNE DE LIMA ALVES· OAB PE 40482· CPF 061.***.***-01

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE ANDRADE

Reu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADOCPF

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE SHAYANNE DE LIMA ALVES· OAB PE 40482· CPF 061.***.***-01

Reu:

MONIQUE SHAYANNE DE LIMA ALVES· OAB PE 40482· CPF 061.***.***-01

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (20/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 62.049,07

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOAO RODRIGUES DE ANDRADECPF

MANOEL DE LIMA DA SILVACPF

MARLENE SANTOS DE LIMACPF

MARCOS FRANCISCO SALESCPF

SEVERINO JOSE DA SILVACPF

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

JOAO RODRIGUES DE ANDRADE

MARCOS FRANCISCO SALES

SEVERINO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 286.742,46

Autor

ANTONIO DOMINGUESCPF

ROSELINA APARECIDA DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Reu

GLAUCIA FABRICIA CASSOLA DE MORAESCPF

OSCAR RODRIGUES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 321921· CPF 369.***.***-63

Autor:

JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA· OAB SP 395943· CPF 342.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO· OAB SP 453859· CPF 453.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO RODRIGUES DE ANDRADE

Último movimento: Por decisão judicial (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

EWERTON POLESE RAMOS· OAB ES 22198· CPF 131.***.***-71

Autor:

EWERTON POLESE RAMOS· OAB ES 022198· CPF 131.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

JOAO RODRIGUES DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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