Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBIRATAIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERISVALDO SANTOS DE ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ERISVALDO SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Reu:

HYEZZA LAVINIA LIMA TAVARES· OAB BA 69865· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

GLEIKY MOREIRA MARTINSCPF

ANA PAULA FERREIRA MARTINS

Outros

BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB GO 53102

Último movimento: P/ SENTENÇA (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 289.346,25

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 289.346,25

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIBAS TERRA· OAB MT 7205· CPF 446.***.***-34

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14696· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA

Advogados

Autor:

FABIO RIBAS TERRA· OAB MT 7205· CPF 446.***.***-34

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14696· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003142-70.2023.8.11.0013. AUTORA: REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - ADVOGADO DO(A) REQUERENTE: F��BIO RIBAS TERRA - MT7205-O PARTE R��: REQUERIDO: MUNIC��PIO DE PONTES E LACERDA - INTIMO as partes para que fiquem cientes do retorno dos autos da Inst��ncia Superior, bem como para que, caso queiram, se manifestem requerendo o que entender pertinente, no prazo legal. Pontes e Lacerda, datado digitalmente. LEONARDO LOPES DA SILVA Gestor Judi... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA

Advogados

Autor:

FABIO RIBAS TERRA· OAB MT 7205· CPF 446.***.***-34

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB MT 14696· CPF 024.***.***-58

Último movimento: Documento (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALTAMIRA

Reu

PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2004

Distribuição

28/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO EMMANUEL DE FREITAS BERTHOLOCPF

ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES

ANTONIO SERGIO MARQUES AREIASCPF

ARMANDO FERNANDES AREIASCPF

CARLOS ALBERTO MAGALHÃES BARTOLOCPF

+ 12 outros

Reu

KATIA REGINA RIENTE DE MACEDO

RICARDO DA SILVA DE MACEDO

Advogados

Autor:

LUCIA ENITA SILVA· OAB RJ 58903· CPF 692.***.***-04

Autor:

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

Autor:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Autor:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Autor:

FERNANDA MARIA LYRA DE LEMOS· OAB RJ 71843· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA ENITA SILVA· OAB RJ 58903· CPF 692.***.***-04

Reu:

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

Reu:

DANIELLE DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA· OAB RJ 120868· CPF 083.***.***-80

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Reu:

FERNANDA MARIA LYRA DE LEMOS· OAB RJ 71843· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO exequentes: 1º exequente Vanise - procuração fls. 634, substabelecimento fls. 854 e 906. Não localizei procuração em nome da 2º exequente, Denise Guedes, somente substabelecimento; 4º exequente, Vital Ferreira - procuração fls. 166; 13º exequente, Luiz Fernando: procuração fls. 429. Quanto aos demais exequentes, nao localizei procuração/substabelecimento. Aos exequentes para regularizar. Ato Ordinatório Praticado - Em cumprime... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIPES DE OLIVEIRA LEITE SOUZACPF

IRAN PEREIRA DO NASCIMENTO

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

MARCELA TANE DA CONCEICAOCPF

Reu

CONSOLIDADORA NL SERVICOS TURISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO· OAB SP 108325· CPF 152.***.***-26

Autor:

ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH· OAB SP 107027· CPF 083.***.***-13

Autor:

JOYCE CONCEICAO NASCIMENTO CARBONI· OAB RO 12419· CPF 030.***.***-35

Reu:

MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO· OAB SP 108325· CPF 152.***.***-26

Reu:

ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH· OAB SP 107027· CPF 083.***.***-13

Reu:

JOYCE CONCEICAO NASCIMENTO CARBONI· OAB RO 12419· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.634,03

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.634,03

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOYCE CONCEICAO NASCIMENTO CARBONI· OAB RO 12419· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOYCE CONCEICAO NASCIMENTO CARBONI· OAB RO 12419· CPF 030.***.***-35

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOYCE CONCEICAO NASCIMENTO CARBONI· OAB RO 12419· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOYCE CONCEICAO NASCIMENTO CARBONI· OAB RO 12419· CPF 030.***.***-35

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOYCE CONCEICAO NASCIMENTO CARBONI· OAB RO 12419· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7000823-94.2023.8.22.0021. AUTOR: JOYCE CONCEICAO NASCIMENTO CARBONI, OAB nº RO12419 Polo Ativo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Pelo que depreendo os autos, a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão d... (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FILHO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RONNIE DEGAN DE JESUS· OAB ES 28713· CPF 112.***.***-94

Autor:

RONNIE DEGAN DE JESUS· OAB ES 028713· CPF 112.***.***-94

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

RONNIE DEGAN DE JESUS· OAB ES 028713· CPF 112.***.***-94

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6051391-55.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE: JOAO FILHO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG-CEJUSC 1/2026, INTIME-SE a parte reclamante/atingida para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação pela Samarco Mineração S.A. Confirmado... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal