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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAZARé DA SILVA ALMEIDA

Reu

JOãO RODRIGUES MARTINS

LUCIA

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINS

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINS

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Autor:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

MONICA SILVA DA COSTA· OAB PA 32785· CPF 803.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO RODRIGUES MARTINS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM DECISÃO 1. Diante da manifestação da parte autora, confirmando pagamento, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. 4. Cumpra-se. Intimem-se. Belém/PA, data e assinatura via sistema. LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém-PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM A... (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 11.137,50

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

SABRINA BORGES· OAB PR 90322· CPF 088.***.***-85

Autor:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Autor:

ELIANE VARELLA DOMINGUES· OAB SC 58504· CPF 957.***.***-15

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES MARTINS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINS

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Autor:

ELIANE VARELLA DOMINGUES· OAB SC 58504· CPF 957.***.***-15

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ALMEIDA MARTINS· OAB PR 59945· CPF 032.***.***-01

Reu:

ELIANE VARELLA DOMINGUES· OAB SC 58504· CPF 957.***.***-15

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 41.322,82

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINS

MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

NILDAMARA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 14206· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0805647-95.2025.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR(A): MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA MARTINS e outros RÉU(S): Espólio de Oscar Costa Vaz, representado por GUSTAVO... (18/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINS

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB DF 25089· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

MARCOS ORLANDI DA SILVA· OAB SC 022123· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES MARTINS NETOCPF

Reu

A M S DISTRIBUIDORA DE SOM E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA FAGUNDES· OAB SC 023621· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital (06/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 84.000,00

Autor

RUY VIEIRA GOSCHCPF

Reu

JOAO RODRIGUES MARTINS NETOCPF

DANIEL DOMINGOS DA SILVACPF

CLAUDETE RODRIGUES MARTINSCPF

NARA TEREZA PEREIRACPF

JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ÉDELOS FRÜHSTÜCK· OAB SC 007155· CPF 421.***.***-34

Reu:

MARIANNE TAVARES CLAUDIO· OAB SC 029487· CPF 041.***.***-24

Reu:

ISMAEL ALVES DOS SANTOS· OAB SC 016533· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

JULIAN RODRIGUES MARTINS EIRELICNPJ

Reu

RUY VIEIRA GOSCHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0 (08/02/2024)

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