JOAO RODRIGUES MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 54.138,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO RODRIGUES MOREIRACPF

ERENICE DA COSTACPF

MADEIREIRA MARAPUAMA LTDACNPJ

ERENICE DA COSTA

JOAO RODRIGUES MOREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 54.138,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO RODRIGUES MOREIRACPF

ERENICE DA COSTACPF

MADEIREIRA MARAPUAMA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 96.693,20

Autor

JOAO RODRIGUES MOREIRACPF

MARCELO LUZ COELHOCPF

HELLEN HELIDA GOMES BENICIOCPF

EDIANE LEITE DE SOUSACPF

MARIANA DA SILVA DAMACENOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Autor:

DIANA CRISTINA LOPES LEITE· OAB PI 25281· CPF 079.***.***-24

Reu:

THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA· OAB PI 17191· CPF 118.***.***-71

Reu:

TULIO RIBEIRO ALVES· OAB PI 17189· CPF 063.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANE LEITE DE SOUSACPF

HELLEN HELIDA GOMES BENICIOCPF

IZAILDE NETA DA SILVACPF

JESSYCA ANSELMO ALVESCPF

JOAO RODRIGUES MOREIRA

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

DIANA CRISTINA LOPES LEITE· OAB PI 25281· CPF 079.***.***-24

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 18.652,60

Autor

JOAO RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Outros

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Conclusão para despacho (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MOREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MOREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 11.198,80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 26 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MOREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 42.358,20

Autor

JOAO RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MOREIRA

Advogados

Autor:

LYSA LETYCIA FONSECA COSTA· OAB TO 8665· CPF 004.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0009005-44.2026.8.27.2706/TO AUTOR: JOAO RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): LYSA LETYCIA FONSECA COSTA (OAB TO008665) DESPACHO/DECISÃO Ao analisar os autos e os documentos que instruem a demanda, verifico a existência de possível litispendência entre esta ação e o processo n.º 0023762-77.2025.8.27.2706, distribuído perante o Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca. Observoe que, no referido processo, consta o contrato n.º 0123404... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 19.594,00

Último movimento: Conclusão para julgamento (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 27.239,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 27.239,02

Autor

JOAO RODRIGUES MOREIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MOREIRA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 009817· CPF 052.***.***-56

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 009817· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009889-78.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: JOAO RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A): ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB TO009817) RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 14/07/2026 - Lavrada Certidão Evento 72 - 14/07/2026 - Trânsito em... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES MOREIRA

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 009817· CPF 052.***.***-56

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 9817· CPF 052.***.***-56

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 009817· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSUE JOSE MOREIRACPF

JOEL JOSE MOREIRACPF

LEVI JOSE MOREIRACPF

HEROMILDO JOSE MOREIRACPF

PRYSCILA RODRIGUES MOREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE ARMANTE DE FARIA, REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA FARIA SANTOS (INVENTARIANTE)CPF

ANA LAURA FARIA SANTOS GUIMARAESCPF

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA DE FARIA SANTOS (CITADA POR EDITAL)CPF

Advogados

Autor:

NILVANDO PEREIRA LEMES· OAB GO 28374

Reu:

JEOCAZ DE JESUS SILVA· OAB GO 59302

Último movimento: Juntada de Documento (07/05/2026)

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