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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES NUNESCPF

Reu

SEGUROS SURA S/ACNPJ

Outros

LUANA DUARTE DE C. SILVA· OAB MG 148

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUROS SURA S/ACNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES NUNESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Reu:

LUANA DUARTE DE CARVALHO SILVA

Último movimento: Recebidos no TJMG (28/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUROS SURA S/ACNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES NUNESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 38.972,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 38.972,16

Autor

JOAO RODRIGUES NUNESCPF

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Autor:

EVELYN DE SALES MERCUCCI FREIRE· OAB TO 5059· CPF 009.***.***-26

Autor:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (12/08/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO· OAB RS 86246· CPF 957.***.***-91

Autor:

SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO· OAB RS 086246· CPF 957.***.***-91

Reu:

SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO· OAB RS 086246· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO· OAB RS 86246· CPF 957.***.***-91

Autor:

SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO· OAB RS 086246· CPF 957.***.***-91

Reu:

SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO· OAB RS 086246· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000896-70.2019.4.04.7104/RS EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES NUNES ADVOGADO(A): SIVONE TORRES FISTAROL LUCIO (OAB RS086246) SENTENÇA Tendo em vista o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por sentença, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925 do CPC. (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIONE FAUSTINO BORGESCPF

EDMAR RUFINO BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDRYANE FAUSTINO BORGES· OAB PA 16543· CPF 946.***.***-72

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Autor:

DYRCE VICTTORIA ABREU NUNES· OAB PA 36203· CPF 031.***.***-92

Outros

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

ELINALDO LUZ SANTANA· OAB PA 14084· CPF 671.***.***-68

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de EDMAR RUFINO BORGES em 14/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 48.818,19

Autor

DORACY NUNES TRISTAOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTOR VCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Autor:

ABEL DA SILVA PIRES NETO· OAB PA 25508· CPF 948.***.***-91

Autor:

EDRYANE FAUSTINO BORGES· OAB PA 16543· CPF 946.***.***-72

Autor:

CAROLINE SOARES DIAS REIS· OAB PA 25025· CPF 025.***.***-51

Autor:

SARA DOS SANTOS DE ANDRADE· OAB PA 30613· CPF 015.***.***-23

Reu:

ANA LAURA BARBOSA NUNES· OAB PA 29613· CPF 000.***.***-10

Reu:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Reu:

KLEBER WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 32229· CPF 031.***.***-28

Reu:

NAYARA HENRIQUES COSTA· OAB PA 26954· CPF 952.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMAR ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Autor:

EDRYANE FAUSTINO BORGES· OAB PA 16543· CPF 946.***.***-72

Autor:

DYRCE VICTTORIA ABREU NUNES· OAB PA 36203· CPF 031.***.***-92

Outros

DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO· OAB PE 49126

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARCOS MODESTO PRUDENTECPF

Outros

EDRYANE FAUSTINO BORGES· OAB PA 16543· CPF 946.***.***-72

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693· CPF 767.***.***-59

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 9.779,10

Autor

ELIONE FAUSTINO BORGESCPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

LOJAS VISAO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E MAGAZINE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

EDRYANE FAUSTINO BORGES· OAB PA 16543· CPF 946.***.***-72

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

HERMANN WILLIAM LIMA DE MENDONCA FREIRE· OAB SC 68004· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 600.000,00

Autor

EDRYANE FAUSTINO BORGESCPF

EDMAR RUFINO BORGES FILHOCPF

EDMAR RUFINO BORGESCPF

ELIONE FAUSTINO BORGESCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO BELLARD PEREIRA MOURA

KOJI SAKAIRICPF

KOJI SAKAIRI JUNIOR

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Autor:

BRUNO BRASIL DE CARVALHO· OAB PA 9665· CPF 595.***.***-68

Reu:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ELIONE FAUSTINO BORGESCPF

EDMAR RUFINO BORGES FILHOCPF

EDRYANE FAUSTINO BORGESCPF

EDMAR RUFINO BORGESCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO BELLARD PEREIRA MOURA

KOJI SAKAIRI JUNIOR

KOJI SAKAIRICPF

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Autor:

DYRCE VICTTORIA ABREU NUNES· OAB PA 36203· CPF 031.***.***-92

Reu:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR RUFINO BORGES

EDMAR RUFINO BORGES FILHOCPF

EDRYANE FAUSTINO BORGESCPF

ELIONE FAUSTINO BORGESCPF

Reu

KOJI SAKAIRICPF

KOJI SAKAIRI JUNIORCPF

LUIZ AUGUSTO BELLARD PEREIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

DYRCE VICTTORIA ABREU NUNES· OAB PA 36203· CPF 031.***.***-92

Autor:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Autor:

BRUNO BRASIL DE CARVALHO· OAB PA 9665· CPF 595.***.***-68

Reu:

DYRCE VICTTORIA ABREU NUNES· OAB PA 36203· CPF 031.***.***-92

Reu:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Reu:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Reu:

BRUNO BRASIL DE CARVALHO· OAB PA 9665· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR RUFINO BORGES

EDMAR RUFINO BORGES FILHOCPF

EDRYANE FAUSTINO BORGESCPF

ELIONE FAUSTINO BORGESCPF

Reu

KOJI SAKAIRICPF

KOJI SAKAIRI JUNIORCPF

LUIZ AUGUSTO BELLARD PEREIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

DYRCE VICTTORIA ABREU NUNES· OAB PA 36203· CPF 031.***.***-92

Autor:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Autor:

BRUNO BRASIL DE CARVALHO· OAB PA 9665· CPF 595.***.***-68

Reu:

DYRCE VICTTORIA ABREU NUNES· OAB PA 36203· CPF 031.***.***-92

Reu:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Reu:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Reu:

BRUNO BRASIL DE CARVALHO· OAB PA 9665· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDMAR RUFINO BORGES, EDRYANE FAUSTINO BORGES, EDMAR RUFINO BORGES FILHO, ELIONE FAUSTINO BORGES APELADO: KOJI SAKAIRI, KOJI SAKAIRI JUNIOR, LUIZ AUGUSTO BELLARD PEREIRA MOURA RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA VÍTIMA. MENOR NÃO HABILITADO. AVANÇO DE SINAL AMARELO. IMPRUDÊNCIA. RESPONSA... (15/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES NUNES NETOCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Autor:

EDRYANE FAUSTINO BORGES· OAB PA 16543· CPF 946.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES NUNES NETO

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Autor:

EDRYANE FAUSTINO BORGES· OAB PA 16543· CPF 946.***.***-72

Autor:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDRYANE FAUSTINO BORGES· OAB PA 16543· CPF 946.***.***-72

Reu:

JOAO RODRIGUES NUNES NETO· OAB PA 32023· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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