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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVES em 31/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2022 (16/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIANO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Claudiano Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Júlio Cesar Silva Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Davi Marques Pereira Testemunha: Fábio Gabriel Porto Dos Santos Terceiro Interessado: Delton Manoel Gomes Terceiro Interessado: Larissa Silva De Abreu Rodrigues Terceiro Interessado: Jucélia Lopes Da Silva Terceiro Interessado: Maria De Fátima Pereira Carvalho Terceir... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIANO GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

BENEDITO MANOEL COUTRIMCPF

Outros

MAZURKIEWICZ FERREIRA DA SILVA· OAB MG 165922

THIAGO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 166394· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

BENEDITO MANOEL COUTRIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 166394

Reu:

MAZURKIEWICZ FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

BENEDITO MANOEL COUTRIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 166394

Reu:

MAZURKIEWICZ FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

BENEDITO MANOEL COUTRIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 166394

Reu:

MAZURKIEWICZ FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

BENEDITO MANOEL COUTRIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 166394

Reu:

MAZURKIEWICZ FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Autor:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Autor:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

WEMERSON VIEIRA DA SILVA· OAB PI 19366· CPF 064.***.***-80

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES RAMOSCPF

THAYANNE MARQUES RAMOSCPF

Reu

RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO BORGES LEAL NETO· OAB PI 12087· CPF 034.***.***-42

Autor:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.048,00

Autor

JOSE FILHO RODRIGUES RAMOSCPF

FELIPE MARCEL RAMOS FREITASCPF

JOAO BATISTA RODRIGUES RAMOSCPF

TERESINHA RAMOS PORTOCPF

ANTONIO RODRIGUES RAMOSCPF

+ 4 outros

Reu

RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOSCPF

RENATA NONATA NUNES DA SILVACPF

Outros

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES· OAB PI 10611· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

THAYANNE MARQUES RAMOSCPF

JOAO BATISTA RODRIGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

EZEQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 30· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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