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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FABIO HENRIQUE BRITO LOPES JUNIOR

ALYSON HENRIQUE FREITASCPF

JOHNATA DENY FERREIRA AROUCHACPF

SANDRO LUIS CUTRIM CARDOSOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

IVANA LISBOA SANTOSCPF

ANA MARIA DA SILVA MORAESCPF

MAURICIO AURELIO ALVESCPF

WILLAME OLIVEIRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE THIAGO SERRA NETO· OAB MA 15718· CPF 053.***.***-80

Autor:

RODRIGO REGO SERRA· OAB MA 17358· CPF 053.***.***-46

Autor:

WANDERSON DIEGO AROUCHA BOTELHO· OAB MA 11961· CPF 035.***.***-08

Autor:

DIEGO REIS DA SILVA· OAB MA 11216· CPF 007.***.***-42

Autor:

WALMIR DAMASCENO DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 17196· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Outros

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROSA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA NETO

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Reu:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cobrança indevida de ligaçõesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA NETO

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Autor:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Autor:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Reu:

MEIRE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR· OAB MG 71588· CPF 611.***.***-15

Reu:

BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE· OAB MG 86406· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Publicação (28/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSA NETO

Advogados

Autor:

PAULA DE ALENCAR LIMA· OAB CE 29694· CPF 043.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO ROSA NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que se pronunciem sobre ele nos prazos de 15 (parte autora) e 30 dias (réu), bem como para que manifestem seu eventual interesse na composição amigável do litígio. Caso sejam apresentados questionamentos ou dúvidas por qualquer das partes ou laudo divergente por assistente técnico, deverão ser encaminhados ao perito, mediante ato ord... (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON KLEHMCPF

SUELI TEREZINHA BACKMANN KLEHM

Reu

JANE ROSA

JOAO ROSA NETO

Advogados

Autor:

ALOISIO DE SOUZA· OAB SC 009107· CPF 613.***.***-00

Autor:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Reu:

ALOISIO DE SOUZA· OAB SC 009107· CPF 613.***.***-00

Reu:

JAMES RICARDO SCHWARZRJOCK· OAB SC 013745· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROSAS NETO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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