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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

23/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SALES CASTROCPF

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTROCPF

Reu

JOSE RUBERTO DE ANDRADE LIMA

MARCELO CALIXTO DA CRUZ

ANTONIO AVILA SILVACPF

MARCOS AURELIO COELHO RODRIGUESCPF

TANIA MARIA DOS SANTOS

+ 37 outros

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO PRADO NETO· OAB AC 1153· CPF 248.***.***-87

Reu:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Reu:

JOSE BRANCO DA COSTA· OAB AC 1415· CPF 035.***.***-91

Reu:

SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365· CPF 339.***.***-34

Reu:

JOANA DE SOUZA ROCHA· OAB AC 3848· CPF 339.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SALES CASTROCPF

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTROCPF

Reu

MARIA DA PENHA MARTINS FIGUEIREDO

JULIANA JUNIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (21/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SALES CASTROCPF

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTROCPF

Reu

ELILSON CONCEICAO MATOSCPF

LINCON LIMA E SILVACPF

SEVERINO LIMA DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZACPF

ANTONIO AVILA SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO PRADO NETO

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

JOSE BRANCO DA COSTA· OAB AC 1415· CPF 035.***.***-91

Reu:

SERGIÂNALAS EMÍLIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (09/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039423-32.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JOAO DE SOUZA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, etc. Constato que restou apenas um valor depositado em excesso a ser devolvido para o executado, razão pela qual, julgo extinta a execução nos moldes do art. 924, II do CPC. Expedido e assinado o alvará sob o número 20230824153117093325. A parte poderá acompanhar o... (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (17/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 49.300,71

Autor

ENIO DA SILVA BARBOSACPF

NEUCILIA APARECIDA GONCALVES DA SILVACPF

WILLIAN PASINI JACINTOCPF

Reu

LUCIANA DA SILVA SANTANACPF

PATRICK DA SILVA SANTANACPF

GABRIELLI DA SILVA SANTANACPF

VINICIUS PEDROSO SANTANACPF

HELENO DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ ARRUDA CARMO· OAB MT 105460· CPF 938.***.***-97

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Reu:

IRACEMA HATSUE NAKANIWA ORTIZ· OAB MT 10842· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 49.300,71

Autor

HELENO DA SILVA SANTANACPF

VINICIUS PEDROSO SANTANACPF

GABRIELLI DA SILVA SANTANACPF

PATRICK DA SILVA SANTANACPF

LUCIANA DA SILVA SANTANACPF

Reu

WILLIAN PASINI JACINTOCPF

NEUCILIA APARECIDA GONCALVES DA SILVACPF

ENIO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

IRACEMA HATSUE NAKANIWA ORTIZ· OAB MT 10842· CPF 568.***.***-72

Autor:

JOSE ORTIZ GONSALEZ· OAB MT 4066· CPF 237.***.***-20

Reu:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

EDUARDO LUIZ ARRUDA CARMO· OAB MT 105460· CPF 938.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 23.345,00

Autor

DIEGO VEXEL FONTESCPF

Reu

PEMAZA CENTRO-NORTE S/ACPF

Advogados

Autor:

JONAS CANDIDO DA SILVA· OAB MT 16552· CPF 024.***.***-70

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

GISELA ALVES CARDOSO· OAB MT 7725· CPF 667.***.***-15

Reu:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Outros

WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA· OAB BA 64282

Último movimento: Decorrido prazo de PEMAZA CENTRO-NORTE S/A em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48274277 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CICERO AUGUSTO PEREIRA AYRESCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 33.987,12

Autor

ANDERSON FIDELIS DA SILVACPF

NAURIA FIDELIS DA SILVACPF

MARIAN GOMES SILVA DIASCPF

LEIA GOMES SERRACPF

JOSE MARCOS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ALFREDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SYLVIO SANTOS ARAUJO· OAB MT 8651· CPF 531.***.***-34

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 123.000,00

Autor

NESTOR MARQUES DE OLIVEIRACPF

NATALIA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB DF 53182· CPF 052.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 123.000,00

Autor

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NATALIA DA SILVA ALMEIDACPF

NESTOR MARQUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA SILVA ALMEIDA

NESTOR MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB DF 53182· CPF 052.***.***-26

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB DF 53182· CPF 052.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0022917-34.2017.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA BANCO ABN AMRO REAL S.A. - CNPJ: 33.066.408/0001-15 E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor... (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA SILVA ALMEIDA

NESTOR MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB DF 53182· CPF 052.***.***-26

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB DF 53182· CPF 052.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (18/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 140.000,00

Autor

HEBER LACERDA DA SILVACPF

Reu

IVANIZE CANAZUE ALVES NASCIMENTOCPF

MARIO MARCIO GONCALVES NASCIMENTOCPF

DROGARIA MED GENERICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Reu:

ANTONIO NARDO GASPARINI· OAB MT 22774· CPF 973.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HEBER LACERDA DA SILVA em 10/02/2026 23:59 (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTMAR RIEGERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

EXCELENTISSIMO SENHOR ENEAS CORREA DE FIGUEIREDO JUNIOR SECRETARIO ADJUNTO DE JUSTICA

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO SRA SILVIA F. THEOPJILO CARMONA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTMAR RIEGERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 129.300,00

Autor

ELIANE MARCONICPF

ENIO BRAGA JARDIMCPF

Reu

RUY ARAUJO MACHADO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PERES DO PINHO· CPF 016.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO CALVO· OAB MT 12342· CPF 922.***.***-49

Outros

RAFAEL PERES DO PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PERES DO PINHO· OAB MT 17896

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 129.300,00

Autor

RUY ARAUJO MACHADO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ENIO BRAGA JARDIMCPF

ELIANE MARCONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/06/2024)

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