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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIALCNPJ

RICARDO LEAL FERNANDESCPF

Reu

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIALCNPJ

RICARDO LEAL FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RICARDO LEAL FERNANDES REP/P/S/CURADOR JOAO RENDA LEAL FERNANDES

REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL FRG

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LEAL FERNANDES

Reu

REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Autor:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Autor:

MAURO TREIGER ROZENSZAJN· OAB RJ 134584· CPF 095.***.***-89

Autor:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 75789· CPF 925.***.***-34

Autor:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 076996· CPF 030.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 76996· CPF 030.***.***-74

Reu:

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA· OAB SP 181164· CPF 027.***.***-00

Reu:

MAURO TREIGER ROZENSZAJN· OAB RJ 134584· CPF 095.***.***-89

Reu:

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA· OAB RJ 75789· CPF 925.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ TORO DA SILVA· OAB SP 076996· CPF 030.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Anulada a sentença, determinando realização de perícia por médico psiquiatra. A perita nomeada não atendeu à intimação, cf. certidão de fls. 1639. Decido: 1) Destiuo a perita nomeada. RETIRE DOS AUTOS E ANOTE A PERITA ABAIXO NOMEADA. 2) Retirem-se as anotações dos peritos antes nomeados., tambem ficando somente a ora nomeada. 3) Nomeio a perita ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS, inscrita no CRM RJ sob o n°. 52.84264-8, com endereço de e-m... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINA LEAL FERNANDES BARBOSACPF

PAULO LEAL FERNANDESCPF

RICARDO LEAL FERNANDESCPF

Reu

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA EM ITD (AFE 8)

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VANIA DE ALENCAR BARRETO· OAB RJ 46145· CPF 664.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA LEAL FERNANDES BARBOSA

PAULO LEAL FERNANDES

RICARDO LEAL FERNANDES REP/P/S/CURADOR JOAO RENDA LEAL FERNANDES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Documento (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 73.200,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO FERNANDESCPF

VERA LUCIA DA ROCHA FERNANDES MACHADOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA PINTO· OAB RJ 44786· CPF 433.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remessa (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

ESPOLIO DE JOAO FERNANDES REP/P/S/INV VERA LUCIA DA ROCHA FERNANDES MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2025)

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