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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDREIRAS

Reu

JOSE VITOR CARVALHO SALESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA REGINA CARDOSO DE PAULACPF

Reu

JOAO SABINO

Advogados

Autor:

EDIVALDO NAZARENO DIAS LIMA· OAB PA 18243· CPF 109.***.***-04

Reu:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JACKSON LUIS CLARO DIASCPF

Reu

RIVADAVIA DIAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DIAS· OAB PR 81491· CPF 061.***.***-21

Reu:

JAIR APARECIDO DELA COLETA· OAB PR 10115· CPF 206.***.***-04

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Autor:

JULIANO FRANCISCO DA ROSA· OAB PR 58877· CPF 006.***.***-44

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB PR 84232· CPF 700.***.***-49

Reu:

JULIANO FRANCISCO DA ROSA· OAB PR 58877· CPF 006.***.***-44

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR HENRIQUE KASSNERCPF

EDY MARIA KASSBURG KASSNERCPF

Reu

JOAO SABINO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 35433· CPF 008.***.***-66

Autor:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Reu:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 35433· CPF 008.***.***-66

Reu:

VICTOR HUGO OSSOWSKY· OAB SC 035433· CPF 008.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 6.203,68

Autor

JOAO SABINO NETOCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO NETO

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SABINO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL MACHADO CARDOSO· OAB MG 138990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MICHEL MACHADO CARDOSO· OAB MG 138990· CPF 998.***.***-49

Reu:

MICHEL MACHADO CARDOSO· OAB MG 138990· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Publicação (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO NETO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MARTINS SIQUEIRA· OAB SP 345514· CPF 395.***.***-40

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

MARCIO ANTONIO SIQUEIRA MARTINS· OAB SP 452485· CPF 165.***.***-09

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MARTINS SIQUEIRA· OAB SP 345514· CPF 395.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARCIO ANTONIO SIQUEIRA MARTINS· OAB SP 452485· CPF 165.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002875-53.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Sabino Neto - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Recargapay Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Fls. 337: defiro. Anote-se. Ante a juntada da documentação pela parte requerida (fls. 335/336 e 417/450), a qual possibilita a realização da perícia, intime-se o perito para comunicar a data para realização da prova pericial. Intime-se. - ADV: LEONARDO MARTINS SIQUEIRA (O... (30/04/2026)

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