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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 6.203,68

Autor

JOAO SABINO NETOCPF

Reu

AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO NETO

Advogados

Autor:

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Definitivo (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SABINO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL MACHADO CARDOSO· OAB MG 138990

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MICHEL MACHADO CARDOSO· OAB MG 138990· CPF 998.***.***-49

Reu:

MICHEL MACHADO CARDOSO· OAB MG 138990· CPF 998.***.***-49

Último movimento: Publicação (09/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SABINO NETO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

LEONARDO MARTINS SIQUEIRA· OAB SP 345514· CPF 395.***.***-40

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

MARCIO ANTONIO SIQUEIRA MARTINS· OAB SP 452485· CPF 165.***.***-09

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO MARTINS SIQUEIRA· OAB SP 345514· CPF 395.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

MARCIO ANTONIO SIQUEIRA MARTINS· OAB SP 452485· CPF 165.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002875-53.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Sabino Neto - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Recargapay Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Fls. 337: defiro. Anote-se. Ante a juntada da documentação pela parte requerida (fls. 335/336 e 417/450), a qual possibilita a realização da perícia, intime-se o perito para comunicar a data para realização da prova pericial. Intime-se. - ADV: LEONARDO MARTINS SIQUEIRA (O... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 4.812,66

Autor

CLEAR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB MG 123369· CPF 568.***.***-49

Reu:

JAMILA ROCHA FERREIRA· OAB SP 260007· CPF 028.***.***-09

Reu:

DANNIANA RAMOS RABELO· OAB MG 106057· CPF 058.***.***-10

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025· CPF 510.***.***-04

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445· CPF 551.***.***-72

Reu:

MARIANA COSTA RAUBER· OAB MG 100148· CPF 012.***.***-67

Outros

EULER KLEIN DE CARVALHO· OAB MG 34621

LEONARDO FARIA GUIMARAES· OAB MG 85561· CPF 897.***.***-72

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES· OAB MG 58119· CPF 682.***.***-87

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

NOADIA FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 151197· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 9.141,83

Autor

IRAI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ELIZABETH MELO LESTECPF

ARISTIDES DE ATHAYDE NETOCPF

LESTE JOALHERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DIONISIO MOTA LACERDA· OAB MG 176980· CPF 066.***.***-29

Autor:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Autor:

DENIZE GONCALVES DIAS· OAB MG 130123· CPF 088.***.***-48

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 124158· CPF 058.***.***-19

Reu:

GEORGE LUIZ BORGES ANTUNES· OAB MG 122627· CPF 075.***.***-30

Reu:

ALYNE PARREIRAS DE MOURA· CPF 059.***.***-01

Outros

FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 32299

HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 3810

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 15205

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

JULIANA MOURAO MENDES· OAB MG 3871

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

12/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

IRAI EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ARISTIDES DE ATHAYDE NETO

ELIZABETH MELO LESTE

LESTE JOALHERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Autor:

DENIZE GONCALVES DIAS· OAB MG 130123· CPF 088.***.***-48

Autor:

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 124158· CPF 058.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· OAB MG 112969· CPF 013.***.***-00

Reu:

DENIZE GONCALVES DIAS· OAB MG 130123· CPF 088.***.***-48

Reu:

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 124158· CPF 058.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IRAI EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 01.648.664/0001-24 RÉU: LESTE JOALHERIA LTDA CPF: 04.027.738/0001-01 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, 6 andar - Torre I, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2982074-07.2004.8.13.0024 CLASSE: [CÍVE... (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MANASSES SOUZACPF

Reu

POP SHOPPING XAVANTE LTDA. - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARVIO HENRI CARDOSO DE PAULA· OAB MG 112134· CPF 052.***.***-20

Autor:

FRANCISCO MASSARA GABRICH· OAB MG 43861· CPF 015.***.***-91

Reu:

GUILHERME MELO DUARTE· OAB MG 129478· CPF 072.***.***-82

Reu:

MARCELA DE OLIVEIRA NEVES VISACRO· CPF 057.***.***-96

Reu:

FERNANDO LUCÍDIO DANTAS AVELLAR· OAB MG 91148· CPF 042.***.***-13

Reu:

LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN· OAB MG 33875· CPF 117.***.***-59

Outros

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650· CPF 769.***.***-00

MARCELA DE OLIVEIRA NEVES· OAB MG 98012· CPF 057.***.***-96

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· OAB MG 105177· CPF 059.***.***-33

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

23/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTEM EMPREENDIMENTOS S/C LTDA

Reu

JOAO DA SILVA

LENITA SAAR LOPES DA SILVACPF

MARIA SILVA MASCARENHAS MARTINS DE LUCENA

MARCIO LUIZ DA SILVA

ULEIDICE NETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 116332· CPF 069.***.***-29

Autor:

DEBORAH FRANCO FERREIRA· OAB MG 30734

Autor:

LAIS LEONCIO CRUZ SANTOS· OAB MG 40200· CPF 145.***.***-23

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

FIRMINO LOBATO DA COSTA· OAB MG 38396· CPF 134.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 116332· CPF 069.***.***-29

Reu:

DEBORAH FRANCO FERREIRA· OAB MG 30734

Reu:

LAIS LEONCIO CRUZ SANTOS· OAB MG 40200· CPF 145.***.***-23

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

FIRMINO LOBATO DA COSTA· OAB MG 38396· CPF 134.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 EXEQÜENTE: TOTEM EMPREENDIMENTOS S/C LTDA; EXECUTADO: MARIA SILVA MASCARENHAS MARTINS DE LUCENA e outros Publicado despacho NA INTEGRA. Prazo de 0015 dia(s). Ante o teor da documentação acostada ex vi das f. 672 usque 689, NADA A PROVER acerca do pleito de f. 696. Remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. ** AVERBADO ** Adv - JULIANA MOURAO MENDES, GABRIEL... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

23/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

TOTEM EMPREENDIMENTOS S/C LTDA

Reu

JOAO DA SILVA

LENITA SAAR LOPES DA SILVACPF

MARIA SILVA MASCARENHAS MARTINS DE LUCENA

MARCIO LUIZ DA SILVA

ULEIDICE NETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 116332· CPF 069.***.***-29

Autor:

DEBORAH FRANCO FERREIRA· OAB MG 30734

Autor:

LAIS LEONCIO CRUZ SANTOS· OAB MG 40200· CPF 145.***.***-23

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

FIRMINO LOBATO DA COSTA· OAB MG 38396· CPF 134.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIRA VON SPERLING AZEREDO COLEN· OAB MG 116332· CPF 069.***.***-29

Reu:

DEBORAH FRANCO FERREIRA· OAB MG 30734

Reu:

LAIS LEONCIO CRUZ SANTOS· OAB MG 40200· CPF 145.***.***-23

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

FIRMINO LOBATO DA COSTA· OAB MG 38396· CPF 134.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

13/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPONENTE ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPONENTE ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPONENTE ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPONENTE ELETRONICA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

Último movimento: Documento (Certidão) (06/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRIFAZ CESTA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRIFAZ CESTA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

Último movimento: Ato ordinatório (15/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRIFAZ CESTA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BURATO

Advogados

Autor:

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BURATO

Advogados

Autor:

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

06/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BURATO

Advogados

Autor:

JOAO SABINO DE FREITAS NETO· OAB MG 35421

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/08/2024)

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