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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO SALES NETOCPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MARIA TEIXEIRA DA SILVA· OAB BA 65248

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 6.091,73

Autor

UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

ANDREIA MEDINA DOS SANTOSCPF

JOAO SALES NETOCPF

Advogados

Autor:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA em 14/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2017

Distribuição

07/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

ARTHUR MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Reu:

FABIO ALEX DA FONSECA BEZERRA· OAB PE 53303· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 22.220,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 22.220,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Reu

PAULO THIAGO DE FREITAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE JOHANSON COSTA MOREIRACPF

Reu

ANA CLAUDIA DE ARAUJO BEZERRA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Reu:

CARLOS ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60453· CPF 021.***.***-81

Reu:

JOSE GERALDO ALENCAR FILHO· OAB PE 21960· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCELINO SALES NETOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60453· CPF 021.***.***-81

Reu:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCELINO SALES NETOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60453· CPF 021.***.***-81

Reu:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 22.790,54

Autor

ERIKA VANESSA CLAUDINO DE ANDRADECPF

Reu

ESTAF EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Reu:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSEFA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

JOSE GUILHERME E SILVA NETO

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 10.210,25

Autor

SUPERMIX CONCRETO S/ACPF

Reu

ACOR CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARVALHO MOL· OAB MG 78019· CPF 028.***.***-70

Autor:

GLAUDSON EDUARDO DINIZ· OAB MG 110641· CPF 038.***.***-04

Reu:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

JOSINEIDE LUZIA FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 8.228,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA SERENA ALA LESTECNPJ

Reu

MONICA MOURA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

Reu:

CLOVIS LIMA BEZERRA MENDES· OAB PE 49241· CPF 108.***.***-45

Reu:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES JUNIOR· OAB PE 49318· CPF 111.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA MOURA DE QUEIROZ em 26/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 8.228,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA SERENA ALA LESTECNPJ

Reu

MONICA MOURA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS· OAB PE 9721· CPF 311.***.***-49

Reu:

CLOVIS LIMA BEZERRA MENDES· OAB PE 49241· CPF 108.***.***-45

Reu:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES JUNIOR· OAB PE 49318· CPF 111.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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