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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT MARACAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CELINO DA CRUZ BARRETOCPF

Advogados

Reu:

HANNAH DAMASCENO ABREU· OAB BA 63233· CPF 031.***.***-62

Reu:

ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA· OAB BA 22980· CPF 483.***.***-53

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

SAMANTHA DE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 72232· CPF 068.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de SAMANTHA DE SANTANA NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE DE JESUS MIRANDA

JOAO JULIO MARTINS DA SILVACPF

GIRLANE PEREIRA DA SILVA

LUIS FELIPE DE JESUS MIRANDACPF

Advogados

Reu:

DANIEL PEREIRA LIMA· OAB BA 551· CPF 375.***.***-87

Reu:

IVAN LAVISSE TEIXEIRA· OAB BA 37259· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JULIO MARTINS DA SILVA em 15/04/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELITA RAIMUNDA DA CONCEICAOCPF

Reu

PREFEITURA COMUNITARIA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS DE PLANALTINA DFCNPJ

JOAO SANTOS

LUZEMIR ALVES DE ARAUJO

GLORIA CRISTINA SOARES

Último movimento: Juntada de certidão (12/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 31.844,00

Autor

SIMONE GUIMARAES BORGESCPF

Reu

ABADIO NUNES DA SILVACPF

Outros

CHRISTINA ROCHA DO CARMO· OAB GO 40916

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (13/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FAZENDA RIO GRANDE

ILDENICE SILVA LEITECPF

JOAO SOARES LEITECPF

Reu

JORGE DE NAZARE CRISTO FAVACHO

MARIA ELIETE DO NASCIMENTO SILVA

LEONOR RIBEIRO LIMA

JOAO SANTOS

BERNARDO PEREIRA SANTOS

+ 10 outros

Outros

THIAGO HENRIQUE CRISTO PARANHOS· OAB PA 18715· CPF 002.***.***-10

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JORGE DE NAZARÉ CRISTO FAVACHO E OUTROS ADVOGADA: ANDREIA MACEDO BARRETO – DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ILDENICE SILVA LEITE E OUTROS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA – OAB/PA 6.977 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação nos termos do art. 178, lll, do CPC. Após, conclusos. Belém/PA, 7 de novembro de 2023. CONS 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍ... (09/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA ELIETE DO NASCIMENTO SILVA

LEONOR RIBEIRO LIMA

JOAO SANTOS

BERNARDO PEREIRA SANTOS

PICOLE

+ 10 outros

Reu

FAZENDA RIO GRANDE

ILDENICE SILVA LEITECPF

JOAO SOARES LEITECPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE CRISTO PARANHOS· OAB PA 18715· CPF 002.***.***-10

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTORIO DO OFICIO UNICO DE LUIS DOMINGUESCNPJ

JOAO SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Petição (Parecer) (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 48.200,00

Autor

JOHNATAN CARNEIRO PINHEIROCPF

Reu

JOAO SANTOS

CARLOS AUGUSTO SANTOS BATISTACPF

LINDANILDE RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNATAN CARNEIRO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

VIVALDO MACHADO DE ALMEIDA· OAB PA 3764· CPF 066.***.***-91

Último movimento: Mandado (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ JORGE MARTINS ALVES

LEONARDO FRANCA SOUZA

MATHEUS FRANCA SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPOCPF

Reu

ADILSON MEDEIROS PAIXãO

BERNARDO AMBROZIO

BERNARDO CHIM ROSSICPF

BRUNO CESAR SALERNOCPF

CELSON WILLIAN CHAVES

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FIDIAS ALVES FERREIRA· OAB RJ 165457· CPF 098.***.***-09

Autor:

ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO· OAB RJ 154653· CPF 053.***.***-19

Autor:

GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 188801· CPF 132.***.***-41

Autor:

NATHALIA CHUVA FERNANDES· OAB RJ 251016· CPF 112.***.***-74

Autor:

MATHEUS FRANCA SOUZA· OAB RJ 213918· CPF 141.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

FIDIAS ALVES FERREIRA· OAB RJ 165457· CPF 098.***.***-09

Reu:

ANTONIO PEDRO MELCHIOR MARQUES PINTO· OAB RJ 154653· CPF 053.***.***-19

Reu:

GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 188801· CPF 132.***.***-41

Reu:

NATHALIA CHUVA FERNANDES· OAB RJ 251016· CPF 112.***.***-74

Reu:

MATHEUS FRANCA SOUZA· OAB RJ 213918· CPF 141.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810509-54.2022.8.19.0042. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSIST. DE ACUSAÇÃO: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO TESTEMUNHA: LEONARDO FRANCA SOUZA, JUIZ JORGE MARTINS ALVES, MATHEUS FRANÇA SOUZA ACUSADO: LUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, GUILHERME GONCALVES VICENTE MOREIRA, BRUNO CESAR SALERNO TESTEMUNHA: CELSON WILLIAN CHAVES, LUCIANO VALONE, MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, THATIELE HENRIQUE SILVA CAVALHIEIRE... (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONDES DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

JOAO SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Autor:

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Reu:

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Confissão/Composição de DívidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONDES DE MENEZES JUNIORCPF

Reu

JOAO SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Autor:

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Reu:

LUCAS DE JESUS CUNHA· OAB SE 16541· CPF 080.***.***-90

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LEONDES DE MENEZES JUNIOR ADV.: LUCAS DE JESUS CUNHA - OAB: 16541-SE RÉU: JOAO SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202469200239 NÚMERO ÚNICO: 0000217-37.2024.8.25.0032 (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 11.500,00

Autor

JOAO SANTOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.ACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8996· CPF 031.***.***-32

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada >> Petição (26/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8996· CPF 031.***.***-32

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8996· CPF 031.***.***-32

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2025)

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