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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade Ativa e PassivaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA SOARES

Reu

JOãO SOARES

Advogados

Autor:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO BARROSO DE ARAUJO· OAB CE 27513· CPF 031.***.***-90

Autor:

JANAINA SANTOS PINTO· OAB CE 25435· CPF 010.***.***-02

Reu:

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA· OAB CE 46009· CPF 626.***.***-00

Reu:

PEDRO AUGUSTO BARROSO DE ARAUJO· OAB CE 27513· CPF 031.***.***-90

Reu:

JANAINA SANTOS PINTO· OAB CE 25435· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 2.276.546,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 2.276.546,06

Autor

JOAO BATISTA SOARES RODRIGUESCPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOARES RODRIGUESCPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO· OAB DF 46645· CPF 074.***.***-76

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Reu:

HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO· OAB DF 46645· CPF 074.***.***-76

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO· OAB DF 46645· CPF 074.***.***-76

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728061-83.2022.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO BATISTA SOARES RODRIGUES REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Às partes, para que se manifestem acerca do retorno dos autos que se encontravam em grau superior de jurisdição. Prazo de 5 dias. Não havendo manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais finais. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na... (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA SOARES RODRIGUES

Advogados

Autor:

HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO· OAB DF 46645· CPF 074.***.***-76

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

JOSE FIRMINO DE SANTANA

AGOSTINHA FRANCISCA SANTANA

Reu

ESPOLIO DE DAVID VALTUILLE BRANAS E JOVITA GARCIA FERNANDES

NOEMIA AMELIA WALTUILLE GODOYCPF

Outros

VALDINEY DE SALES SANTANA· OAB GO 43064· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Processo Arquivado (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 15.910,13

Autor

DEVANIR BARROS DA COSTA MACHADOCPF

ANTONIO RODOLFO MACHADOCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ZEN

MARIA APARECIDA ZEN DE OLIVEIRACPF

JOANA DARC ZEM AMORIMCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ZEN CHAVESCPF

FRANCISCO DE ASSIS ZENCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

CELCIANE FIALHO COELHO DE OLIVEIRA· OAB MG 141438· CPF 109.***.***-86

Último movimento: Expedição de carta via correio. (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL SOARES DE CARVALHOCPF

ADRIANA MARTINS GUEDESCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA CANDIDA DA SILVA

JOAO SOARES

VICENTE CANDIDO DA SILVA

MUNICIPIO DE COROACI

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENES PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 82346· CPF 458.***.***-00

Autor:

LADIR FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107287· CPF 059.***.***-21

Reu:

CARLOS FRANCA JUNIOR· OAB MG 53485· CPF 534.***.***-25

Reu:

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA· OAB MG 89177· CPF 038.***.***-96

Outros

JURANDIR VIEIRA DA SILVA· OAB MG 48548

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA ALVES SOUZA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE MARIO DOS SANTOSCPF

JOAO SOARESCPF

ANIVAL ALVES DA SILVACPF

HELIO DE AVILACPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETECNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA MARTINS DE DEUS· OAB MG 159767· CPF 071.***.***-42

Reu:

ALESSANDRA CAMILO CALDEIRA· CPF 086.***.***-56

Reu:

VICTOR SILVA MARTINS· OAB MG 165736· CPF 100.***.***-70

Reu:

ANA CLARA FERREIRA MACIEL· CPF 073.***.***-17

Reu:

ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES· OAB MG 98069· CPF 206.***.***-53

Reu:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203· CPF 210.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA DE SOUZACPF

ANIVAL ALVES DA SILVACPF

JOAO SOARESCPF

HELIO DE AVILACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETECNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA MARTINS DE DEUS

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JADIR SOUTO FERREIRA· OAB MG 89203

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO SOARES

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Contravenções PenaisProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO SOARES

PAULER FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SILVEIRA PEREIRA

TELY LUIZ PEREIRACPF

Reu

ANTONIO SOARES SILVEIRA

ANTÔNIA DA SILVA SILVEIRA

ANTONIO

CONCEIÇÃO SOARES FIGUEIREDOCPF

ESTEVÃO SOARES SILVEIRA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

DIANGELA MARUSKA COELHO FIGUEIREDO· OAB MG 90064· CPF 032.***.***-88

Autor:

EVANDRO GREGORY FERREIRA CAMPOS· OAB MG 127100

Reu:

DIANGELA MARUSKA COELHO FIGUEIREDO· OAB MG 90064· CPF 032.***.***-88

Reu:

EVANDRO GREGORY FERREIRA CAMPOS· OAB MG 127100

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2001

Distribuição

11/07/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

ARIDÉLSON PEDROSA DE BARROS

CLAUDIO SOARES

JOAO SOARES

JORGE BATISTA SOARES

ROBSON MARTINS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

OSCAR FARINHA DA SILVA PACHECO· OAB MG 37954

Reu:

ANTONIO CARLOS MATOS TORTURA· OAB MG 63666· CPF 453.***.***-91

Reu:

CARLOS RUBENS GENEROSO· OAB RJ 79038· CPF 902.***.***-91

Reu:

IARA DIAS LIMA· OAB MG 53190

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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