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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 245.398,33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 174.190,44

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· OAB DF 47440· CPF 073.***.***-59

Autor:

HUGO SARAIVA GONCALVES· OAB DF 53518· CPF 024.***.***-08

Autor:

MARIA JOSE SARAIVA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO SARAIVA GONCALVES· OAB DF 53518· CPF 024.***.***-08

Autor:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· OAB DF 47440· CPF 073.***.***-59

Reu:

HUGO SARAIVA GONCALVES· OAB DF 53518· CPF 024.***.***-08

Reu:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· OAB DF 47440· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO SARAIVA GONCALVES· OAB DF 53518· CPF 024.***.***-08

Autor:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· OAB DF 47440· CPF 073.***.***-59

Reu:

HUGO SARAIVA GONCALVES· OAB DF 53518· CPF 024.***.***-08

Reu:

ROCHELLE FERNANDES CANCIO· OAB DF 47440· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702720-89.2021.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOAO SOARES DOS SANTOS Polo pa... (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ATAIDES FORTUNATO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE EVARISTO FORTUNATO DOS SANTOS E OUTROS

JURACY FORTUNATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE DA SILVA JUNIOR· OAB GO 61271

Reu:

RAYANNE CAETANO FERREIRA MOTA· OAB GO 65374

Reu:

FRANCIELLY LOURENCO ROCHA· OAB GO 52039

Outros

GABRIELA LUÍZA RODRIGUES FERREIRA· OAB GO 72065

Último movimento: Autos Conclusos (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

RENATA IARA BARBOSA MARINHO· OAB MG 212823· CPF 939.***.***-34

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni JOAO SOARES DOS SANTOS Publicação realizada no DJEN: vista à i. Defesa do apelante para apresentar suas razões recursais, no prazo legal, nos termos do art. 600,§4º do CPP. Adv - RENATA IARA BARBOSA MARINHO. (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801828-23.2023.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço ] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JOAO SOARES DOS SANTOS Endereço: Avenida Dom Floriano, 1636, cidade nova, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: BANCO BMG SA Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, TORRE 2 - 10 ANDAR, Vila N... (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 4.740,34

Autor

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

JOAO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB PB 27357· CPF 099.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA

Reu

JOAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB PB 27357· CPF 099.***.***-62

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB PB 27357· CPF 099.***.***-62

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MURIENE LIMA KASPAR DEININGER· OAB PB 27206· CPF 080.***.***-19

Autor:

YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY· OAB PB 27299· CPF 071.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

MURIENE LIMA KASPAR DEININGER· OAB PB 27206· CPF 080.***.***-19

Autor:

YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY· OAB PB 27299· CPF 071.***.***-03

Reu:

MURIENE LIMA KASPAR DEININGER· OAB PB 27206· CPF 080.***.***-19

Reu:

YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY· OAB PB 27299· CPF 071.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY· OAB PB 27299· CPF 071.***.***-03

Autor:

MURIENE LIMA KASPAR DEININGER· OAB PB 27206· CPF 080.***.***-19

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MURIENE LIMA KASPAR DEININGER· OAB PB 27206· CPF 080.***.***-19

Autor:

YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY· OAB PB 27299· CPF 071.***.***-03

Reu:

MURIENE LIMA KASPAR DEININGER· OAB PB 27206· CPF 080.***.***-19

Reu:

YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY· OAB PB 27299· CPF 071.***.***-03

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802182-96.2024.8.15.0031. AUTOR: JOAO SOARES DOS SANTOS, qualificada(o) nos autos, através de advogado constituído, ingressou com uma ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais em face de REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. Aduz, em síntese, que descobriu descontos mensais em sua con... (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO SOARES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Autor:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Reu:

LAURA LUIZA SOBRAL DA ROCHA· OAB PB 33155· CPF 125.***.***-94

Reu:

GUSTAVO SOARES DE SOUZA· OAB RN 21257· CPF 018.***.***-24

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2000

Distribuição

27/04/2000

Valor

R$ 1.056,07

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BONITOCNPJ

JOAO SOARES DOS SANTOS

Outros

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 12395· CPF 044.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2000

Distribuição

27/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Autor:

ALMIR QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 12395· CPF 044.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHOCPF

Reu

JOAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28722· CPF 089.***.***-68

Reu:

BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28722· CPF 089.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO DE SANTANA· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHOCPF

Reu

JOAO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28722· CPF 089.***.***-68

Reu:

BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA· OAB PE 28722· CPF 089.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO DE SANTANA· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Mero expediente (20/03/2026)

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