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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.ACPF

Reu

JOAO SOTERO BATISTA NETOCPF

FABIANA LIMA SOTERO BATISTACPF

ELSHA DAY COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN· OAB BA 26711· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO SOTERO BATISTA NETO em 22/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 1.509,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOAO SOTERO BATISTA NETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.509,42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JOAO SOTERO BATISTA NETOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/08/2025 (12/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2002

Distribuição

12/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOTEROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

SUZI MARIA COMELLI BOING· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Expedição de Registro no Rol de Culpados (13/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 458,12

Autor

MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA SOTEROCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DAUFENBACK· CPF 105.***.***-03

Autor:

ANDRE MOREIRA PEGORIM· OAB SC 029404· CPF 040.***.***-65

Reu:

FERNANDA PRINCE WESTPHAL ZUCHINALLI· OAB SC 030824· CPF 054.***.***-42

Outros

NICOLAS SANTOS VIEIRA· OAB SC 056826· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 111 (15/05/2026)

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