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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: João Souto DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessado: Juiz de Direito Membro da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRAÇÃO EM FA Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1401682-92.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Crimina... (01/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA· OAB MS 27808

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 7.650,18

Autor

LUCIA CRISTINA ORIENTE SIQUEIRACPF

Reu

FREDERICO WANDERLEY SOUTO URBENCPF

LEON MAGNO GOMES LEITECPF

JOAO SOUTO WANDERLEYCPF

Outros

ISABELLE MARIA MATOS DA ROCHA DE MANCUSO· OAB PE 44375· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA CRISTINA ORIENTE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE MARIA MATOS DA ROCHA DE MANCUSO· OAB PE 44375· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO SOUTO WANDERLEYCPF

MARISTELA WANDERLEY SOUTO FERREIRACPF

FREDERICO WANDERLEY SOUTO URBENCPF

GUILHERME WANDERLEY SOUTO URBENCPF

Reu

MARIA LUCIA WANDERLEY SOUTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME BARBOSA FEITOSA· OAB PE 23338· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

GUILHERME WANDERLEY SOUTO URBENCPF

JORGE WANDERLEY SOUTO FERREIRACPF

DANIELE FERREIRA DANTASCPF

CLARISSE WANDERLEY SOUTO FERREIRACPF

CAROLINE WANDERLEY SOUTO FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

MARIA LUCIA WANDERLEY SOUTOCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME BARBOSA FEITOSA· OAB PE 23338· CPF 009.***.***-29

Autor:

PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA GASPAR· CPF 042.***.***-69

Reu:

PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA GASPAR· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/05/2026. (25/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE FERREIRA DANTAS

GUILHERME WANDERLEY SOUTO URBENCPF

Reu

PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA GASPARCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME BARBOSA FEITOSA· OAB PE 23338· CPF 009.***.***-29

Autor:

PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA GASPAR· OAB RJ 122126· CPF 042.***.***-69

Reu:

PAULO GUILHERME BARBOSA FEITOSA· OAB PE 23338· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0126104-63.2024.8.17.2001 HERDEIRO(A): MARISTELA WANDERLEY SOUTO FERREIRA, JOAO SOUTO WANDERLEY, FREDERICO WANDERLEY SOUTO URBEN, CLARISSE WAND... (14/05/2026)

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