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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA TOLEDO CAMPOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ANDRE LUIS CALLEGARI· OAB DF 057206· CPF 486.***.***-49

ROBERTA TOLEDO CAMPOS· OAB MG 087347

PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES· OAB SP 013439

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO TADEU JORGE JUNIORCPF

Reu

WILIAN DE BRITO SANTANACPF

Outros

CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO· OAB SP 194172· CPF 215.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/10/2025)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA LUZ CARVALHO LEALCPF

Reu

JORGE TADEU

SAMYRA NASCIMENTO BELICHECPF

Advogados

Reu:

JURACY COSTA DA SILVA· OAB PA 5754· CPF 319.***.***-91

Reu:

RODRIGO COLLINETTI FIORIN· OAB PA 29078

Reu:

LETICIA COLLINETTI FIORIN· OAB PA 23316· CPF 372.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DA LUZ CARVALHO LEAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: JORGE TADEU, SAMYRA NASCIMENTO BELICHE Advogado(s): JURACY COSTA DA SILVA, RODRIGO COLLINETTI FIORIN, LETICIA COLLINETTI FIORIN RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de PROCESSO Nº 0013999-81.2014.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direit... (01/09/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SAMYRA NASCIMENTO BELICHECPF

JORGE TADEU DO ESPIRITO SANTO GUILHONCPF

Reu

MARIA DA LUZ CARVALHO LEALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO COLLINETTI FIORIN· CPF 372.***.***-35

Autor:

LETICIA COLLINETTI FIORIN· OAB PA 23316· CPF 372.***.***-07

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Autor:

JURACY COSTA DA SILVA· OAB PA 5754· CPF 319.***.***-91

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (19/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 36.100,54

Autor

JOSE CARLOS GALHARDOCPF

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO LEANDRO DA PAZ, REPRESENTADO POR MAURICIO LEANDRO DA PAZCPF

MARCIA REGINA DA PAZ SANT'ANNA

VALDOMIRO DA PAZ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PASQUALI· OAB SP 367657· CPF 230.***.***-95

Autor:

ADIB ELIAS· OAB SP 219117· CPF 066.***.***-66

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/04/2026)

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