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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO LUCAS TELES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PONTES COUTINHO· OAB CE 16392· CPF 857.***.***-53

Autor:

IRILENE TELES DE ARAUJO· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. L. T. R.

Advogados

Autor:

FLAVIO PONTES COUTINHO· OAB CE 16392· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 48.985,51

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO TELES

Reu

FREEDOM CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

ANDERSON ALVES FERREIRA· OAB MS 15811· CPF 810.***.***-91

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 675.755,61

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA em 22/04/2026 23:59 (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADORNEL DIVINO DE ALMEIDA SANTOSCPF

SEBASTIAO JOSE DA SILVA NETOCPF

FRANCISCO GONCALVES NETOCPF

JOSE LUIZ WOLPPCPF

JOSE MODESTO SIMOESCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ADORNEL DIVINO DE ALMEIDA SANTOSCPF

SEBASTIAO JOSE DA SILVA NETOCPF

JOSE MODESTO SIMOESCPF

NIVALDO CESAR MORAISCPF

JOSE LUIZ WOLPPCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO ZANCANARO· OAB MT 8739· CPF 594.***.***-87

Reu:

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA· OAB MT 11954· CPF 928.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/12/2025)

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