JOAO VALE DUARTE NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO DUARTE NETOCPF

Reu

CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLFCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB PB 8517· CPF 692.***.***-68

Reu:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR· OAB PB 21123· CPF 090.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 17.250,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 17.250,00

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOAO DUARTE NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Análise de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DUARTE NETO

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800718-09.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: JOAO DUARTE NETO. EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DUARTE NETO

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800718-09.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: JOAO DUARTE NETO. EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 6.320,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 6.320,00

Autor

CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLFCNPJ

Reu

JOAO DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR· OAB PB 21123· CPF 090.***.***-65

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA· OAB PB 8517· CPF 692.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 34.716,20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A., em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 34.716,20

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.,

ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA

Reu

JOAO DUARTE NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 26.930,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DO VALE NETOCPF

Reu

JORGE CORREIA LIMACPF

Advogados

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Autor:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Autor:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Autor:

TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA· OAB RO 7201· CPF 985.***.***-87

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 26.930,00

Autor

JORGE CORREIA LIMACPF

Reu

JOAO DO VALE

JOAO DO VALE NETOCPF

Advogados

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DA SILVA LIMA· OAB RO 1569· CPF 591.***.***-34

Reu:

TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA· OAB RO 7201· CPF 985.***.***-87

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 10.380,95

Autor

EULELIO BRITO LADEIACPF

Reu

JOAO DO VALE NETOCPF

AYRES GOMES DO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

ELAINE CUNHA SAAD ABDULNUR· OAB RO 5073· CPF 122.***.***-18

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA· OAB RO 1583· CPF 028.***.***-66

Reu:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (26/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 10.380,95

Autor

EULELIO BRITO LADEIACPF

Reu

AYRES GOMES DO AMARAL FILHOCPF

JOAO DO VALE NETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERVAL DA SILVA PEREIRA· OAB RO 2677· CPF 077.***.***-87

Reu:

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ· OAB RO 4389· CPF 790.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA· OAB RO 1583· CPF 028.***.***-66

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Reu:

ELAINE CUNHA SAAD ABDULNUR· OAB RO 5073· CPF 122.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AYRES GOMES DO AMARAL FILHOCPF

Reu

JOAO DO VALE NETOCPF

JUDITH DE OLIVEIRA FAVACPF

MARCILENE DE OLIVEIRA FAVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA· OAB RO 1583· CPF 028.***.***-66

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS· OAB RO 1641· CPF 589.***.***-68

Autor:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

JUAREZ FERREIRA LIMA· OAB RO 8789· CPF 087.***.***-09

Reu:

BRAZILINO CARVALHO VIANA· CPF 011.***.***-34

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - MECNPJ

AYRES GOMES DO AMARAL FILHOCPF

JOAO DO VALE NETOCPF

EDIMUNDO MONTEIRO DE CARVALHOCPF

EDSON JOCELITO LIMACPF

Reu

JUDITH DE OLIVEIRA FAVACPF

MARCILENE DE OLIVEIRA FAVA

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA· OAB RO 1583· CPF 028.***.***-66

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA· OAB RO 9117· CPF 991.***.***-87

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

JUAREZ FERREIRA LIMA· OAB RO 8789· CPF 087.***.***-09

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Reu:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de AYRES GOMES DO AMARAL FILHO em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AYRES GOMES DO AMARAL FILHO (EMBARGANTE)

Reu

2. JOÃO DO VALE NETO (EMBARGADO)

3. JUDITH DE OLIVEIRA FAVA (EMBARGADO)

4. MARCILENE DE OLIVEIRA FAVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Autor:

JUAREZ FERREIRA LIMA· OAB RO 8789· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Reu:

JUAREZ FERREIRA LIMA· OAB RO 8789· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3139729/RO (2025/0509046-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO ADVOGADOS: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO000303B PAULO BARROSO SERPA - RO004923 EMBARGADO: JOÃO DO VALE NETO EMBARGADO: JUDITH DE OLIVEIRA FAVA EMBARGADO: MARCILENE DE OLIVEIRA FAVA ADVOGADOS: LOURIVAL GOEDERT - RO002371 FLÁVIO BRUNO AMÂNCIO VALE FONTENELE - RO002584 JUAREZ FERREIRA LIMA - RO008789 BRAZILINO DE CARVALHO VIANA - RO000553 Vista... (18/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2002

Distribuição

17/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AYRES GOMES DO AMARAL FILHO (EMBARGANTE)

Reu

2. JOÃO DO VALE NETO (EMBARGADO)

3. JUDITH DE OLIVEIRA FAVA (EMBARGADO)

4. MARCILENE DE OLIVEIRA FAVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Autor:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Autor:

JUAREZ FERREIRA LIMA· OAB RO 8789· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TADEU CAMPOS· OAB RO 553· CPF 515.***.***-20

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

LOURIVAL GOEDERT· OAB RO 2371· CPF 399.***.***-78

Reu:

JUAREZ FERREIRA LIMA· OAB RO 8789· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3139729/RO (2025/0509046-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: AYRES GOMES DO AMARAL FILHO ADVOGADOS: ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO - RO000303B PAULO BARROSO SERPA - RO004923 EMBARGADO: JOÃO DO VALE NETO EMBARGADO: JUDITH DE OLIVEIRA FAVA EMBARGADO: MARCILENE DE OLIVEIRA FAVA ADVOGADOS: LOURIVAL GOEDERT - RO002371 FLÁVIO BRUNO AMÂNCIO VALE FONTENELE - RO002584 JUAREZ FERREIRA LIMA - RO008789 BRAZILINO DE CARVALHO VIANA - RO000553 Vista... (18/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 40.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES NOGUEIRACPF

AYRES GOMES DO AMARAL FILHOCPF

JOAO DO VALE NETOCPF

Reu

JOAO DO VALE NETOCPF

AYRES GOMES DO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS· OAB RO 11050· CPF 974.***.***-68

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Autor:

ANA BEATRIZ HERNANDES SENA· OAB DF 51209· CPF 015.***.***-98

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

WENDEL RAYNER PEREIRA FIGUEREDO· OAB RO 8183· CPF 018.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

JACIMAR PEREIRA RIGOLON· OAB RO 1740· CPF 691.***.***-68

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

ELAINE CUNHA SAAD ABDULNUR· OAB RO 5073· CPF 122.***.***-18

Reu:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

Reu:

SAYURI GIOVANNA ROSAS DE SOUZA· OAB RO 12283· CPF 935.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 435.655,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 435.655,55

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO DO VALE NETOCPF

AYRES GOMES DO AMARAL FILHOCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 133091· CPF 078.***.***-16

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA· OAB RO 1583· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELECPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA· OAB RO 1583· CPF 028.***.***-66

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 133091· CPF 078.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA· OAB RO 1583· CPF 028.***.***-66

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 133091· CPF 078.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELECPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Autor:

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA· OAB RO 1583· CPF 028.***.***-66

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 133091· CPF 078.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA· OAB RO 1583· CPF 028.***.***-66

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 133091· CPF 078.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0016352-95.2010.8.22.0001. EXEQUENTE: FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE - RO2584 REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) REPRESENTADO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES917... (01/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO DO VALE NETOCPF

Reu

NATALINO ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

SANGELA BORGES MORAESCPF

LIZETE RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

Reu:

VAGNER MESSIAS DA SILVA· OAB RO 8969· CPF 938.***.***-00

Reu:

ROSEMILDO MEDEIROS DE CAMPOS· OAB RO 3363· CPF 084.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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