Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ANTONIO VALENTIN DE ANDRADE

DIRCO HERNANDES

MARIA DE FATIMA LIMA HERNANDES

FATIMA REGINA PEREIRA HERNANDES REDONDO

MAGALI HERNANDES CORREIA

+ 26 outros

Advogados

Autor:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Autor:

LEIA IDALIA DOS SANTOS· CPF 055.***.***-05

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA· OAB SP 311349

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no REsp 2166365/SP (2013/0146417-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: MARIA PEREIRA HERNANDES ADVOGADOS: GUILHERME LIMA BARRETO E OUTRO(S) - SP215227 RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212 HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA - SP311349 EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091 DECISÃO Vistos. Fls. 1.897/1.908e: MARIA PEREI... (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PEREIRA HERNANDESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA· OAB SP 311349· CPF 024.***.***-42

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140451/2025 (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALENTIN DE ANDRADE

DIRCO HERNANDES

MARIA DE FATIMA LIMA HERNANDES

FATIMA REGINA PEREIRA HERNANDES REDONDO

MAGALI HERNANDES CORREIA

+ 26 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Reu:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Reu:

LEIA IDALIA DOS SANTOS· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2018)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Retificado o movimento Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE SOUZA LOBATO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000214-33.2025.8.03.0007. AUTOR: JOAO DE SOUZA LOBATO REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Cumpra a Secretaria a decisão de ordem #26555010, uma vez que foi expedida a intimação para o requerido de forma equivocada. Calçoene/AP, 9 de abril de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Calçoene OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO VASCONCELOS

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MG 68632· CPF 568.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Autor:

NIVEA RAQUEL COSTA DONA LIMA· OAB MG 130254· CPF 065.***.***-47

Autor:

PEDRO MOTA PINTO COELHO· OAB MG 14935

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MG 68632· CPF 568.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635· CPF 052.***.***-26

Reu:

NIVEA RAQUEL COSTA DONA LIMA· OAB MG 130254· CPF 065.***.***-47

Reu:

PEDRO MOTA PINTO COELHO· OAB MG 14935

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ORLANDO SANTOS DO ROSARIO

ALESSANDRO DE JEUSUS GONCALVES BERTO

Advogados

Reu:

LUCAS ANDRE GÓES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 032114· CPF 025.***.***-85

Reu:

VANESSA TASIS ROZENDO SILVA· OAB BA 067164· CPF 015.***.***-62

Reu:

ANA PAULA CARDOSO FRANCA· CPF 794.***.***-78

Reu:

ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO· OAB BA 014571· CPF 450.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS· CPF 513.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ELIEZER DOS SANTOS· OAB BA 039776· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA MARIA DE JESUS ROCHA DO ROSARIO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SANTOS DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NUBIA MARIA DE JESUS ROCHA DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRE GÓES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 032114· CPF 025.***.***-85

Autor:

VANESSA TASIS ROZENDO SILVA· OAB BA 067164· CPF 015.***.***-62

Reu:

ELIEZER DOS SANTOS· OAB BA 039776· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0540749232019805000120250908121310 (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO SANTOS DO ROSARIO

ALESSANDRO DE JEUSUS GONCALVES BERTO

ORLANDO SANTOS DO ROSARIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VANESSA TASIS ROZENDO SILVA· OAB BA 067164· CPF 015.***.***-62

Autor:

JOAO VASCONCELOS GARCAO· CPF 370.***.***-00

Autor:

LUCAS ANDRE GÓES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 032114· CPF 025.***.***-85

Autor:

ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO· OAB BA 014571· CPF 450.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO MENESES DE JESUS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO DE JEUSUS GONCALVES BERTO

ANA PAULA CARDOSO FRANCA

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDOCPF

JOAO VASCONCELOS GARCAO

ORLANDO SANTOS DO ROSARIO

Advogados

Autor:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Autor:

ELIEZER DOS SANTOS· OAB BA 39776· CPF 899.***.***-72

Autor:

JOAO VASCONCELOS GARCAO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Autor:

ANA PAULA CARDOSO FRANCA· OAB BA 52633

Autor:

LUCAS ANDRE GÓES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Reu:

ELIEZER DOS SANTOS· OAB BA 39776· CPF 899.***.***-72

Reu:

JOAO VASCONCELOS GARCAO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Reu:

ANA PAULA CARDOSO FRANCA· OAB BA 52633

Reu:

LUCAS ANDRE GÓES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR: ORLANDO SANTOS DO ROSÁRIO e outros Advogado(s): JOAO VASCONCELOS GARCAO (OAB:SE4847), ANA PAULA CARDOSO FRANCA (OAB:BA52633), ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (OAB:BA15255) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0540749-23.2019.8.05.0001 Órgão Julga... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO DE JEUSUS GONÇALVES BERTO

ANA PAULA CARDOSO FRANCA

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDOCPF

JOAO VASCONCELOS GARCAO

ORLANDO SANTOS DO ROSÁRIO

Advogados

Autor:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Autor:

ELIEZER DOS SANTOS· OAB BA 39776· CPF 899.***.***-72

Autor:

JOAO VASCONCELOS GARCAO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Autor:

ANA PAULA CARDOSO FRANCA· OAB BA 52633

Autor:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Reu:

ELIEZER DOS SANTOS· OAB BA 39776· CPF 899.***.***-72

Reu:

JOAO VASCONCELOS GARCAO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Reu:

ANA PAULA CARDOSO FRANCA· OAB BA 52633

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO DE JEUSUS GONÇALVES BERTO

ANA PAULA CARDOSO FRANCA

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDOCPF

JOAO VASCONCELOS GARCAO

ORLANDO SANTOS DO ROSÁRIO

Advogados

Autor:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Autor:

ELIEZER DOS SANTOS· OAB BA 39776· CPF 899.***.***-72

Autor:

JOAO VASCONCELOS GARCAO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Autor:

ANA PAULA CARDOSO FRANCA· OAB BA 52633

Autor:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO· OAB BA 15255· CPF 913.***.***-53

Reu:

ELIEZER DOS SANTOS· OAB BA 39776· CPF 899.***.***-72

Reu:

JOAO VASCONCELOS GARCAO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Reu:

ANA PAULA CARDOSO FRANCA· OAB BA 52633

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

R$ 10.826,59

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VASCONCELOS GARCAOCPF

Reu

GUIMA AUTOMOVEIS E LOCACAO DE VEIULO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VASCONCELOS GARCAO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

PRISCILLA EUZEBIO SENA· OAB SE 4543· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL DE MENEZESCPF

Reu

PASD PLANO DE ASSISTENCIA SOCIAL DORTASCNPJ

Advogados

Autor:

HERIVANDA PIRES DO NASCIMENTO· OAB SE 8786· CPF 880.***.***-68

Autor:

JOAO VASCONCELOS GARCAO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Reu:

AMILTON GOMES DA SILVA· OAB SE 2310· CPF 198.***.***-72

Reu:

AMYLENE MENESES GOMES ALMEIDA· OAB SE 5954· CPF 014.***.***-31

Reu:

HERIVANDA PIRES DO NASCIMENTO· OAB SE 8786· CPF 880.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

05/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL DE MENEZES

Reu

PASD PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DORTAS

Advogados

Autor:

AMYLENE MENESES GOMES ALMEIDA· OAB SE 5954· CPF 014.***.***-31

Autor:

HERIVANDA PIRES DO NASCIMENTO· OAB SE 8786· CPF 880.***.***-68

Autor:

JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Autor:

AMILTON GOMES DA SILVA· OAB SE 2310· CPF 198.***.***-72

Reu:

AMYLENE MENESES GOMES ALMEIDA· OAB SE 5954· CPF 014.***.***-31

Reu:

HERIVANDA PIRES DO NASCIMENTO· OAB SE 8786· CPF 880.***.***-68

Reu:

JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Reu:

AMILTON GOMES DA SILVA· OAB SE 2310· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA ALVESCPF

Reu

JOAO VASCONCELOS GARCAOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

JOAO VASCONCELOS GARCAOCPF

DETRAN/SECNPJ

Último movimento: Redistribuição (09/12/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 1.204,00

Autor

JOAO VASCONCELOS GARCAOCPF

Reu

GICELIA DE OLIVEIRA BARROSCPF

Outros

JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO· OAB SE 4847· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal