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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/06/2003

Distribuição

03/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIMCNPJ

Reu

JOAO VICENTE DA SILVA NETO

LODAN COMERCIO DE REVESTIMENTO CERAMICOSLTDA

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Autor:

FELIPE BARROCO FONTES CUNHA· OAB BA 28274· CPF 789.***.***-49

Autor:

FELIPE NAVARRO FREIRE MOREIRA· OAB SP 474653· CPF 044.***.***-08

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 60301· CPF 036.***.***-73

Reu:

FERNANDA MAIA DOS SANTOS· OAB BA 36762· CPF 025.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de Lodan Comercio de Revestimento Ceramicosltda em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES - PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS VERASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJOCPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COCAL - PIAUI

FRANCISCO ANASTACIO RUFINO

JOAO VICENTE DA SILVA NETO

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO ANASTACIO RUFINOCPF

JOAO VICENTE DA SILVA NETO

FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS VERASCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS MENDONCA DE SOUSA· OAB PI 9268· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MPRN - Promotoria Upanema Réu: JOAO VICENTE DA SILVA NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0100209-28.2015.8.20.0160 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de comunicação remetida pelo E. Tribunal de Justiça do... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICENTE DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICENTE DA SILVA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA UPANEMA

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO SANTOS DA COSTA· OAB RN 9436· CPF 105.***.***-11

Autor:

JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR· OAB RN 9467· CPF 069.***.***-98

Autor:

JOSE GALDINO DA COSTA· OAB RN 278· CPF 317.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICENTE NETO DA SILVACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Advogados

Autor:

ALVARO BRAZ· OAB SP 77842· CPF 933.***.***-68

Autor:

MARINA NIEMIETZ BRAZ· OAB SP 361201· CPF 351.***.***-35

Reu:

ALVARO BRAZ· OAB SP 77842· CPF 933.***.***-68

Reu:

MARINA NIEMIETZ BRAZ· OAB SP 361201· CPF 351.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICENTE NETO DA SILVACPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Advogados

Autor:

ALVARO BRAZ· OAB SP 77842· CPF 933.***.***-68

Autor:

MARINA NIEMIETZ BRAZ· OAB SP 361201· CPF 351.***.***-35

Reu:

ALVARO BRAZ· OAB SP 77842· CPF 933.***.***-68

Reu:

MARINA NIEMIETZ BRAZ· OAB SP 361201· CPF 351.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO VICENTE NETO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO BRAZ - SP77842, MARINA NIEMIETZ BRAZ - SP361201 EXECUTADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Tra... (01/02/2024)

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