Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES VICTERCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI· OAB ES 29316· CPF 136.***.***-21

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOAO VICTOR RODRIGUES VICTERCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

JHEINNE CLICIA MARTINS REGGIANI· OAB ES 29316· CPF 136.***.***-21

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 27.174,77

Autor

ANALICE TEMOTEO DA SILVACPF

CELY DANUZA DA SILVACPF

SERGIO DANILO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Outros

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ERIVALDO DE CASTRO ARAUJO SANTOSCPF

MAYANNE MARIA GOMES DE CASTROCPF

MAYARA JENNIFER GOMES DE CASTROCPF

MARLLOS HENRIQUE GOMES DE CASTROCPF

MORIDISA MARIA GOMES DE CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Outros

RUANNA VALESCA SILVA SANTOS· OAB PE 49130· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RUANNA VALESCA SILVA SANTOS em 17/07/2024 23:59. (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 35.927,93

Autor

ISABELLE CORREIA DE LUNACPF

IVANA CORREIA DE LUNA VALONESCPF

MARIA INEZ CORREIA DE LUNACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Outros

ANA LETICIA CABRAL DE ALBUQUERQUE· OAB PE 51633· CPF 076.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANO FRANCA MEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA SILVA PAES· OAB PE 42998· CPF 022.***.***-98

Autor:

MÁRIO GIL RODRIGUES NETO· OAB PE 8319· CPF 080.***.***-20

Autor:

JANNAÍNA FERREIRA DE LIMA· OAB PE 28835· CPF 054.***.***-89

Outros

ANA MARIA DA SILVA PAES RODRIGUES· OAB PE 42998

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 6.728,32

Autor

JOSE CONRADO CARVALHO JUNIORCPF

KATIANY RODRIGUES CARVALHOCPF

RODRIGUES CONRADO DE CARVALHOCPF

KHRISTIAN RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL MOURA NOVAES· OAB BA 62212· CPF 077.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 8.672,26

Autor

MONICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTACPF

MARCIA CRISTINA COSTA LEITECPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIOCNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LARISSA ALVINO PINA SOARES· OAB PE 55260· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA JULIAO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Autor:

GABRIEL DE BARROS CORREIA GALINDO· OAB PE 32116· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

PAULO DE OLIVEIRA JULIAO JUNIORCPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 50.758,86

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

Outros

JANES MUNIZ DE ANDRADE· OAB PE 26261· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMELUCIA AMORIM GOMESCPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRA· OAB PE 32016· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal