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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 4.363,55

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOAO RAMOS BOTELHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (28/10/2021)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 3.162,86

Reu

LAURA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 3.162,86

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Reu

LAURA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHOCPF

Outros

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO· OAB PA 33109

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.360,28

Reu

LAURA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Apensado ao processo 0804827-19.2026.8.14.0301 (22/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 2.360,28

Autor

LAURA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

LAURA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO· OAB PA 33109

Reu:

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO· OAB PA 33109

Último movimento: Apensamento (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

LAURA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO· OAB PA 33109

Reu:

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO· OAB PA 33109

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814899-07.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LAURA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII,, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recu... (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHOCPF

Reu

IGEPREV

Outros

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO· OAB PA 33109

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA

Reu

ALAN SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

NATYELE SANTOS SILVA· OAB PA 31215· CPF 032.***.***-06

Reu:

JOAO VICTOR FERREIRA BOTELHO· CPF 018.***.***-33

Reu:

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO· OAB PA 25327· CPF 608.***.***-91

Reu:

KALINE ROCHA GONCALVES· OAB PA 30916· CPF 546.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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