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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 16.280,00

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ECILA RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

SORRIFACIL CLINICA DENTARIA LTDA.CPF

LUIS FELIPE DELMONTE SILVA

CASSIANA FAGUNDES

MURILO DE PAIVA TORRES

FLAVIA DE TAL

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR SPERANDIO TUBIANO· CPF 142.***.***-85

Reu:

MIRELLY PAIVA CUSTODIO· CPF 127.***.***-30

Outros

JULIANO EDUARDO PESSINI· OAB SP 176762· CPF 250.***.***-22

VALTAIR DA CUNHA· OAB SP 116339

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (25/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DE FATIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR SPERANDIO TUBIANO· OAB MG 231333· CPF 142.***.***-85

Autor:

MIRELLY PAIVA CUSTODIO· OAB MG 223553

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6007170-49.2024.4.06.3823/MG RELATOR: GLEUSO DE ALMEIDA FRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA RODRIGUES ADVOGADO(A): JOÃO VICTOR SPERANDIO TUBIANO (OAB MG231333) ADVOGADO(A): MIRELLY PAIVA CUSTODIO (OAB MG223553) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (26/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA DE FATIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR SPERANDIO TUBIANO· OAB MG 231333· CPF 142.***.***-85

Autor:

MIRELLY PAIVA CUSTODIO· OAB MG 223553

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 50.522,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SPERANDIO TUBIANO· OAB MG 231333· CPF 142.***.***-85

Reu:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Reu:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (29/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 50.522,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SPERANDIO TUBIANO· OAB MG 231333· CPF 142.***.***-85

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Reu:

JOAO VICTOR SPERANDIO TUBIANO· OAB MG 231333· CPF 142.***.***-85

Reu:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Reu:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 50.522,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 102756· CPF 012.***.***-25

Autor:

ALAN AUGUSTO SANTOS· OAB MG 177498· CPF 101.***.***-22

Reu:

JOAO VICTOR SPERANDIO TUBIANO· OAB MG 231333· CPF 142.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 16.344,61

Autor

VICTOR SPERANDIO SERRACPF

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON RANGEL LUCIANO· OAB SP 243047· CPF 285.***.***-51

Autor:

ANA CAROLINA MONTI SESANA· OAB ES 39091· CPF 165.***.***-43

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 16.344,61

Autor

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

VICTOR SPERANDIO SERRACPF

Reu

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

VICTOR SPERANDIO SERRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

NELSON RANGEL LUCIANO· OAB SP 243047· CPF 285.***.***-51

Autor:

ANA CAROLINA MONTI SESANA· OAB ES 39091· CPF 165.***.***-43

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

NELSON RANGEL LUCIANO· OAB SP 243047· CPF 285.***.***-51

Reu:

ANA CAROLINA MONTI SESANA· OAB ES 39091· CPF 165.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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