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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscedênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE DE PAULO MARQUES

Reu

JOAO MARQUES DOS SANTOS

JOAO VILACA RODRIGUESCPF

SPEED PIZZA LTDACNPJ

WANIA MARIA COELHO BARBOSA

Advogados

Autor:

DR. JOÃO MARQUES DOS SANTOS· OAB MG 22463

Autor:

DR. AROLDO PLÍNIO GONÇALVES· OAB MG 13735· CPF 070.***.***-87

Autor:

DR. LAY FREITAS· OAB MG 20091

Autor:

DR. GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA· OAB SP 345780· CPF 401.***.***-90

Reu:

DR. JOÃO MARQUES DOS SANTOS· OAB MG 22463

Reu:

DR. AROLDO PLÍNIO GONÇALVES· OAB MG 13735· CPF 070.***.***-87

Reu:

DR. LAY FREITAS· OAB MG 20091

Reu:

DR. GUILHERME AUGUSTO TINO BALESTRA· OAB SP 345780· CPF 401.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2002

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA NACIONAL LTDACPF

JOAO FAUSTINO VILACACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2002

Distribuição

14/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA NACIONAL LTDACPF

JOAO FAUSTINO VILACACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/03/2022 23:59. (08/03/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 7.791,57

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

JOAO FAUSTINO VILACACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 7.791,57

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Reu

JOAO FAUSTINO VILACACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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