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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CAMILLY TELES ILDEFONSOCPF

PAULO CESAR MOREIRA ILDEFONSOCPF

LETICIA MATTOS ALVES ILDEFONSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANDRÉ VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ· OAB RJ 201080· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

Reu:

ANDRÉ VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ· OAB RJ 201080· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILLY TELES ILDEFONSO REP/P/S/PAI PAULO CESAR MOREIRA ILDEFONSO

JOAO VITOR MATTOS ILDEFONSO REP/P/S/PAI PAULO CESAR MOREIRA ILDEFONSO

LETICIA MATTOS ALVES ILDEFONSO

PAULO CESAR MOREIRA ILDEFONSO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAMILLY TELES ILDEFONSO REP/P/S/PAI PAULO CESAR MOREIRA ILDEFONSO

JOAO VITOR MATTOS ILDEFONSO REP/P/S/PAI PAULO CESAR MOREIRA ILDEFONSO

LETICIA MATTOS ALVES ILDEFONSO

PAULO CESAR MOREIRA ILDEFONSO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA MATTOS ALVES ILDEFONSOCPF

CAMILLY TELES ILDEFONSO

JOÃO VITOR MATTOS ILDEFONSOCPF

LETICIA MATTOS ALVES ILDEFONSO

PAULO CESAR MOREIRA ILDEFONSOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ· OAB RJ 201080· CPF 118.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ANDRÉ VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ· OAB RJ 201080· CPF 118.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a habilitação direta dos herdeiros. Anote-se. Cetifique o Cartório se há custas a serem recolhidas pelos herdeiros e quanto cabe a cada um. Após direi sobre a gratuidade. Certifique ainda o index do contrato de honorários. (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

01/10/2008

Valor

R$ 358.599,90

Autor

TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDACPF

Reu

CIF CONSTRUTORA IRMAOS FERREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Autor:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· CPF 112.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 6.481,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 6.481,86

Autor

PEDRO LUIZ BORLINICPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SINVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

CELYZA DO ESPIRITO SANTO BORSONELI· OAB ES 35888· CPF 140.***.***-36

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINVALDO PEREIRA DA SILVA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARES e outros (2) RELATOR(A):JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR D Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO P... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SINVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

CELYZA DO ESPIRITO SANTO BORSONELI· OAB ES 35888· CPF 140.***.***-36

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Autor:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 22.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PINHEIROS RECORRIDO: FABRESILSO RAMOS FURLANI Relator: DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO EMENTA: RECURSO INOMINADO. INTEMPESTIVIDADE. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIA SISTEMA. PRAZO PROCESSUAL COMPUTADO. INTERPOSIÇÃO EXTEMPORÂNEA. NÃO CONHECIMENTO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª... (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 22.900,00

Autor

FABRENILSO RAMOS FURLANICPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIROS

MUNICIPIO DE PINHEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIEL WENDHAL CARVALHO RODRIGUESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO DE SOUZA VIANA LEORNADOCPF

Reu

BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Autor:

REBECA NOBRE RIBEIRO LEONARDO· OAB ES 41757· CPF 154.***.***-82

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 33836· CPF 171.***.***-02

Reu:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE SOUZA VIANA LEORNADOCPF

Reu

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Autor:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 33836· CPF 171.***.***-02

Autor:

REBECA NOBRE RIBEIRO LEONARDO· OAB ES 41757· CPF 154.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

BARBARA GONCALVES RIBEIRO· OAB ES 29769· CPF 134.***.***-02

Reu:

GABRIEL FERREIRA ZOCCA· OAB ES 33836· CPF 171.***.***-02

Reu:

REBECA NOBRE RIBEIRO LEONARDO· OAB ES 41757· CPF 154.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 29.555,00

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

CASAES E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ARLY SANTANA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

DIEGO MARQUES LOURENCO· OAB RJ 184378· CPF 057.***.***-38

Reu:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 7.418,45

Autor

EGIDIO DE CARLI NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

DALTON ALMEIDA RIBEIRO· OAB ES 11359· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/01/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONILTON DOS SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS VICENTE DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI· OAB ES 36350· CPF 112.***.***-29

Autor:

JEFERSON SOARES AUGOSTINHO· OAB ES 33602· CPF 155.***.***-17

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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