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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 41.034,42

Autor

BRUNO EDUARDO DA CUNHA FERREIRACPF

PAULA RODRIGUES BELEMCPF

Reu

LIVELO S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.ACNPJ

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 151007· CPF 098.***.***-30

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· CPF 442.***.***-14

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO EDUARDO DA CUNHA FERREIRA

PAULA RODRIGUES BELEM

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMERE FERREIRA DA EIRACPF

Reu

BANCO ITAUBANK S ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 151007· CPF 098.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMERE FERREIRA DA EIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DILSON SALES CABRAL,CPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA AMARAL MAIA· OAB RJ 198238· CPF 045.***.***-07

Reu:

ALEXANDRA DE ALMEIDA DA SILVA· OAB RJ 175918· CPF 084.***.***-77

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO SILVA· OAB RJ 58210· CPF 490.***.***-20

Reu:

HELSO HERCULANO DA SILVA· OAB RJ 90747· CPF 447.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIEGO MEDEIROS FIDELISCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 151007· CPF 098.***.***-30

Outros

LETICIA DE OLIVEIRA PIVA· OAB SP 438622

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 324.174,23

Autor

PRISCILA OTAVIANO BARROSOCPF

Reu

ENF SPE RESIDENCIAL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 151007· CPF 098.***.***-30

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 324.174,23

Autor

PRISCILA OTAVIANO BARROSOCPF

Reu

ENF SPE RESIDENCIAL LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 151007· CPF 098.***.***-30

Reu:

THEO KEISERMAN DE ABREU· OAB RJ 99134· CPF 043.***.***-66

Reu:

KAMILLA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 218798· CPF 157.***.***-16

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 44.605,12

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

SEBASTIAO OSCAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 151007· CPF 098.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANADIR RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 151007· CPF 098.***.***-30

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

GIOVANNA DE SOUZA MAIA· OAB RJ 250016· CPF 072.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 122.592,79

Autor

LUIZ FELIPE GUYT REBELOCPF

MICHELLE GUYT REBELOCPF

PRISCILA GUYT REBELOCPF

Reu

LUIZ FABIANO VENTURA SACHINHOCPF

Outros

JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 151007· CPF 098.***.***-30

RAFAEL RIBEIRO SANTORO· OAB RJ 118994· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FABIANO VENTURA SACHINHO

Reu

LUIZ FELIPE GUYT REBELO

MICHELLE GUYT REBELO

PRISCILA GUYT REBELO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA ROCHA LIMA FRANCACPF

Reu

LUCIMAR THEODORO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 151007· CPF 098.***.***-30

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedição de documento (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 37.952,04

Autor

EDSON VIEIRA ALVES FILHOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Autor:

ROSEMARY COSTA DIAS· OAB RJ 55797· CPF 695.***.***-15

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Reu:

VIRIATO MONTENEGRO· OAB RJ 95381· CPF 023.***.***-85

Reu:

SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 95427· CPF 655.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

JAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 172080· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (13/12/2025)

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