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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 251.850,00

Autor

JOSE NILSON RODRIGUES NASCIMENTOCPF

EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ELENILSON TORRES CANTANHEDECPF

EDSON CARLOS COSTA DE OLIVEIRACPF

DOMINGOS ALBERTO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Reu

HILDEILSON ALVES BEZERRACPF

HILDEILSON ALVES BEZERRA

Advogados

Autor:

JOSE RORIZ NETO· OAB MA 15233· CPF 027.***.***-84

Autor:

FELIPE DOMINGOS GALVAO BERGE CUTRIM· OAB MA 17910· CPF 030.***.***-51

Reu:

FELIPE CANTANHEDE BEZERRA· OAB PI 19065· CPF 606.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO XAVIER DE LIMA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Xavier De Lima Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013956-06.2... (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 72.000,00

Autor

LUIZ PATRICIO DE MOURA E ELZIMAR PINTO

ELZIMAR PINTO DE MOURA

Reu

LUCIANO BRAZ PEREIRA

IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE

JOAO XAVIER DE LIMA

Advogados

Autor:

JORGE FELIPE MADEIRA DE MATOS· OAB CE 29375· CPF 020.***.***-02

Autor:

SAMYA FRANCA SANTOS CHAGAS· OAB CE 41221· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159750446 (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMYA FRANCA SANTOS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

SAMYA FRANCA SANTOS CHAGAS· OAB CE 41221· CPF 058.***.***-99

Autor:

JORGE FELIPE MADEIRA DE MATOS· OAB CE 29375· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO XAVIER DE LIMA

Reu

JOAO XAVIER DE LIMA

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Reu:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0752369-70.2024.8.07.0016. REQUERENTE: JOAO XAVIER DE LIMA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 30 (trinta) dias previsto pelo art. 535 do CPC, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 sal... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO XAVIER DE LIMA

Reu

JOAO XAVIER DE LIMA

Advogados

Autor:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Reu:

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA· OAB DF 63383· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/1996

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOAO XAVIER DE LIMA

Reu

VALENTINO FRANCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DIETZ· OAB GO 6641

Reu:

DIMAS ALVES MACHADO· OAB GO 4267

Outros

LÍVIA COSTA LIMA· OAB GO 38993

ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES· OAB GO 7402· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Certidão Expedida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação

Nota PromissóriaHabilitação

Ajuizamento

26/08/1996

Distribuição

26/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE JOAO XAVIER DE LIMA

Reu

VALENTINO FRANCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DIETZ· OAB GO 6641· CPF 067.***.***-34

Autor:

LÍVIA COSTA LIMA· OAB GO 38993· CPF 002.***.***-97

Autor:

DIMAS ALVES MACHADO· OAB GO 4267

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES· OAB GO 7402· CPF 263.***.***-68

Reu:

GUILHERME FREDERICO DIETZ· OAB GO 6641· CPF 067.***.***-34

Reu:

LÍVIA COSTA LIMA· OAB GO 38993· CPF 002.***.***-97

Reu:

DIMAS ALVES MACHADO· OAB GO 4267

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES· OAB GO 7402· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Crixás Vara Cível Processo: 0116842-65.1996.8.09.0038 Polo Ativo: Espólio de JOAO XAVIER DE LIMA. CPF/CNPJ: 067.291.421-20. Endereço: AVENIDA CENTRAL B, 0,, CENTRO, SANTA TEREZINHA DE GOIÁS, GO, CEP 76500000. Polo Passivo: VALENTINO FRANCO BARBOSA. CPF/CNPJ: 040.362.551-34. Endereço:,,,, --, --, CEP --. Este ato devidamente assinado eletron... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 200.760,00

Autor

WAGNA PATRICIA FRANCO DOS SANTOS

FABIO FRANCO BARBOSA

MAGNA FRANCO BARBOSA PENHACPF

WAGNO JOSE NETOCPF

ESPOLIO DE IRACI DE SOUZA FRANCOCPF

Reu

MASSA INSOLVENTE DE VALENTINO FRANCO BARBOSA

Outros

ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES· OAB GO 7402· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Autos Conclusos (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO FRANCO BARBOSA

Reu

MASSA INSOLVENTE DE VALENTINO FRANCO BARBOSA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MARQUES· OAB GO 7402· CPF 263.***.***-68

Reu:

LÍVIA COSTA LIMA· OAB GO 38993· CPF 002.***.***-97

Outros

CARLITO MARTINS LACERDA· OAB GO 9803· CPF 323.***.***-34

ABRÃO ROSA LOPES· OAB GO 8503· CPF 031.***.***-53

GUILHERME FREDERICO DIETZ· OAB GO 6641· CPF 067.***.***-34

JOSÉ FERREIRA DE FARIA· OAB GO 9315· CPF 124.***.***-72

ALUÍZIO FERREIRA DA ROCHA· OAB GO 12626

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 945.000,00

Autor

EDNA LEITE BARBOSACPF

EDILTON RODRIGUES DA SILVACPF

ELENI PEREIRA APARECIDOCPF

ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRACPF

ERIKA STENZELCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAMILA SIRTOL PARREIRA· OAB MT 22957· CPF 016.***.***-24

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILTON RODRIGUES DA SILVA

EDNA LEITE BARBOSA

ELENI PEREIRA APARECIDOCPF

ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA

ERIKA STENZELCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo apresentar impugnação aos embargos de declaração, no prazo legal. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 15.212,01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO XAVIER DE LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2008

Distribuição

17/07/2008

Valor

R$ 2.966,17

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO XAVIER DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO XAVIER DE LIMA

Advogados

Autor:

VICTOR SERGIO CANDOLO· OAB CE 24343

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO XAVIER DE LIMA

Advogados

Autor:

VICTOR SERGIO CANDOLO· OAB CE 24343

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO XAVIER DE LIMA

Advogados

Autor:

VICTOR SERGIO CANDOLO· OAB CE 24343

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (18/07/2025)

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