Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 237.348,14

Autor

ALVARO BANTIM RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Autor:

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 237.348,14

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ALVARO BANTIM RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Reu:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Reu:

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 468.591,11

Autor

ALVARO BANTIM RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 468.591,11

Autor

ALVARO BANTIM RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 468.591,11

Autor

ALVARO BANTIM RIBEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Autor:

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Autor:

ALANO JOSE CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 2.166,67

Autor

AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGACNPJ

Reu

ALVARO BANTIM RIBEIROCPF

GLAUDISTONE JORGE NOVAISCPF

Último movimento: Alterado o assunto processual (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 47.655,59

Autor

ALVARO BANTIM RIBEIROCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 35194· CPF 085.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 47.655,59

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ALVARO BANTIM RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JACQUELINE LOISE LINO DOS SANTOS· OAB PE 35194· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 462.933,06

Autor

ALVARO BANTIM RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

SAULO SITONIO· OAB PE 57955· CPF 906.***.***-53

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO· OAB PE 56292· CPF 765.***.***-49

Último movimento: Conclusos 6 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 79.862,22

Autor

LOURIVAL DE ARAUJO MENDESCPF

DOUGLAS FREITAS DE VASCONCELOSCPF

LUCAS DOMINGOS FREITASCPF

ANDREA PEREIRA BOMFIMCPF

BOSCO LOURIMAR BEZERRA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

Outros

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

ANDERSON THIAGO LOPES DA SILVA· OAB PE 35942· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Por ordem do (a) Juiz (a) da Turma Recursal, fica V. Sa. INTIMADA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 79.862,22

Autor

MANOEL DE JESUS SANTOS FILHOCPF

ALVARO BANTIM RIBEIROCPF

ALMIR DALTON RODRIGUES FELIPECPF

FLAVIO BANTIM RIBEIROCPF

FRANCISCO ALEXANDRE BEZERRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

FUNAPE

Advogados

Autor:

ANDERSON THIAGO LOPES DA SILVA· OAB PE 35942· CPF 032.***.***-03

Autor:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JOSE CARLOS DA SILVA PINTO

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS BARBOSA DE FARO JUNIOR

JAILSON NERI FARO

NADJANE SILVA FARO

Outros

JEILSON RODRIGUES SILVA· OAB SE 8815· CPF 860.***.***-30

ALVARO JOAQUIM FRAGA· OAB SE 1829

ADIR MACHADO BANDEIRA· OAB SE 2677· CPF 590.***.***-49

JACIARA LÔBO MASCARENHAS DE ARAUJO· OAB SE 12694· CPF 494.***.***-00

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 2881

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal