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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 20.784,26

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 51.960,66

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/09/2025 23:59. (05/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE PEREIRA COLODETTICPF

Reu

DANIEL BORGES

ESPóLIO DE NADIR LUZIA BORGES REPRES POR MARTA MARIA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA MARIA BORGES

IRANI DA SILVA SA

JOAQUIM BORGES NETO

LAUDIENE RODRIGUES MONTEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Autor:

BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA· OAB SE 16355· CPF 043.***.***-07

Reu:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Reu:

BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA· OAB SE 16355· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 20.784,26

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS MACEDO

VALDIRA MARIA OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

DANIEL BORGES

ESPOLIO DE NADIR LUZIA BORGES

IRANI DA SILVA SA

JOAQUIM BORGES NETO

LAUDIENE RODRIGUES MONTEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Autor:

BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA· OAB SE 16355· CPF 043.***.***-07

Reu:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Reu:

BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA· OAB SE 16355· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (22/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 57.018,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANELIO ROLIM ELIASCPF

Reu

DANIEL BORGES

ESPóLIO DE NADIR LUZIA BORGES REPRES POR MARTA MARIA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA MARIA BORGES

JOAQUIM BORGES NETO

LAUDIENE RODRIGUES MONTEIROCPF

MARIA APARECIDA MONTEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Autor:

BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA· OAB SE 16355· CPF 043.***.***-07

Reu:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Reu:

BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA· OAB SE 16355· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 20.784,26

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO CHARRACPF

VANETE MACHADO

Reu

DANIEL BORGES

ESPóLIO DE NADIR LUZIA BORGES REPRES POR MARTA MARIA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARTA MARIA BORGES

IRANI DA SILVA SA

JOAQUIM BORGES NETO

LAUDIENE RODRIGUES MONTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA· OAB SE 16355· CPF 043.***.***-07

Autor:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Autor:

KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA· OAB SE 1635

Reu:

BRUNA RAFAELA DA SILVA SIQUEIRA· OAB SE 16355· CPF 043.***.***-07

Reu:

ROSE ANNE BARRETO· OAB RO 3976· CPF 759.***.***-91

Reu:

KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA· OAB SE 1635

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM BORGES FELIPE NETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Petição (07/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIMCNPJ

Reu

JOAQUIM BORGES FELIPE NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BORGES FELIPE NETO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A

Advogados

Autor:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BORGES FELIPE NETO

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A

Advogados

Autor:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOAQUIM BORGES FELIPE NETO ADV.: ERCILIA MARIA SANTOS MELO - OAB: 6824-SE ADV.: LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS - OAB: 12894-SE REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202490000476 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-JOAQUIM BORGES FELIPE NETO E/OU LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}... (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 7.253,73

Autor

JOAQUIM BORGES FELIPE NETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2025)

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