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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOSCPF

WILLIAM DA COSTACPF

TELMA DO NASCIMENTO FERREIRA COSTACPF

RITA MARIA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

CITACAO COLETIVA (ART. 554, 1 CPC)

RITA MARIA COSTACPF

CARLOS AUGUSTO DE VASCONCELOS COSTACPF

ALMERINDA LOPES PINTO VASCONCELOSCPF

WILLIAM DA COSTACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Autor:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Reu:

DIEGO HENRIQUE GAMA· OAB DF 43453· CPF 020.***.***-31

Reu:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCARCPF

Reu

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

JOAQUIM FREIRE CARVALHOCPF

Outros

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 185609479 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO MARCOS XIMENES CARVALHOCPF

Reu

JOAQUIM FREIRE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO MARCOS XIMENES CARVALHOCPF

Reu

JOAQUIM FREIRE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 18185· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCANTARAS em 19/12/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL SANTIAGO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARASCNPJ

JOAQUIM FREIRE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAIO· OAB CE 40828· CPF 043.***.***-03

Autor:

OREILLY GABRIEL DO NASCIMENTO· OAB CE 25533· CPF 955.***.***-20

Autor:

JOEL SANTIAGO FERREIRA· OAB CE 51167· CPF 797.***.***-00

Reu:

NICHOLAS BRASIL MARTINS· CPF 048.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 201123668 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obras PúblicasContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

05/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MERUOCA

JOEL SANTIAGO FERREIRACPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE ALCANTARAS

Último movimento: Remessa (03/08/2022)

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