JOAQUIM CANDIDO RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 957,14

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENTIM ELISBOA ANACLETO TOZZOCNPJ

Reu

JULIANO GILDO CORREIA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RIBEIRO DE LARA· OAB SC 033244· CPF 014.***.***-50

Autor:

ANA CECILIA DE LIZ DAMASCENO· OAB SC 058634· CPF 069.***.***-39

Autor:

CINTIA PROENCA DE LIZ· OAB SC 044869· CPF 009.***.***-74

Reu:

HELENO JOSE NABUCO SANTOS· CPF 036.***.***-12

Reu:

FABIANO TODESCHINI VIERO· OAB SC 024526· CPF 031.***.***-71

Outros

SANDRA DA SILVA MEDEIROS· OAB SC 049246· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALENTIM ELISBOA ANACLETO TOZZOCNPJ

Reu

JULIANO GILDO CORREIA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

CINTIA PROENCA DE LIZ· OAB SC 44869· CPF 009.***.***-74

Autor:

FABIANO TODESCHINI VIERO· OAB SC 24526· CPF 031.***.***-71

Autor:

MARCIO RIBEIRO DE LARA· OAB SC 33244· CPF 014.***.***-50

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA PROENCA DE LIZ· OAB SC 44869· CPF 009.***.***-74

Reu:

FABIANO TODESCHINI VIERO· OAB SC 24526· CPF 031.***.***-71

Reu:

MARCIO RIBEIRO DE LARA· OAB SC 33244· CPF 014.***.***-50

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

ANA CECILIA DE LIZ DAMASCENO· OAB SC 058634· CPF 069.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

25/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WANNYLDON DE SOUZA BARROS

ROBERTO EUDES FREIRE SANTANA

JOAQUIM CANDIDO

Outros

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE MARCULA LIMA em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA CLAUDINA RIBEIRO CALDASCPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA DA SILVA COSTA· OAB MG 125585

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Reu:

JOAQUIM CANDIDO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 2.870,92

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM CANDIDO em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL REPRESENTACAO STATU'S LTDA - MECNPJ

Reu

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CHAPADAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE LIMA DINI· OAB MG 147615

Reu:

JOAQUIM CANDIDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL REPRESENTACAO STATU'S LTDA - MECNPJ

Reu

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CHAPADAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE LIMA DINI· OAB MG 147615

Reu:

JOAQUIM CANDIDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS DOS REIS CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM CANDIDO

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DOS REIS CUSTODIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CARLOS DOS REIS CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CANDIDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 39.364,54

Autor

EDVAR CLEMENTECPF

MAYARA CAROLLINE PEREIRA CLEMENTECPF

HUELKER DE PAULA CLEMENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CANDIDO· CPF 121.***.***-49

Outros

JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO· OAB MG 180774

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM CANDIDO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 39.364,54

Autor

EDVAR CLEMENTECPF

HUELKER DE PAULA CLEMENTECPF

MAYARA CAROLLINE PEREIRA CLEMENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO VERDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HUELKER DE PAULA CLEMENTECPF

MAYARA CAROLLINE PEREIRA CLEMENTECPF

EDVAR CLEMENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CANDIDO

Reu:

JACKELINE BATISTA LIMA

Último movimento: Autos recebidos (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUELKER DE PAULA CLEMENTECPF

MAYARA CAROLLINE PEREIRA CLEMENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE CABO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CANDIDO

Reu:

JACKELINE BATISTA LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDNALDO MARCOS DE DEUSCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM CANDIDO· CPF 121.***.***-49

Outros

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO MARCOS DE DEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM CANDIDO· CPF 121.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNALDO MARCOS DE DEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM CANDIDO

Último movimento: Sem manifestação da parte (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO MARCOS DE DEUSCPF

Reu

JOAQUIM CANDIDO

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Reu:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado APELADO(A): EDNALDO MARCOS DE DEUS CPF: 037.025.666-27 Certifico, para os devidos fins, que expedi certidão de honorários advocatícios conforme determinado em primeira e segunda instância. Cabo Verde, data da assinatura eletrônica ELIANA REGINA DE FREITAS Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Juizado Especial da Comarca de Cabo Ve... (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Infração de Medida Sanitária PreventivaApelação Criminal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO MARCOS DE DEUSCPF

Reu

JOAQUIM CANDIDO

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Reu:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado APELADO(A): EDNALDO MARCOS DE DEUS CPF: 037.025.666-27 Certifico, para os devidos fins, que expedi certidão de honorários advocatícios conforme determinado em primeira e segunda instância. Cabo Verde, data da assinatura eletrônica ELIANA REGINA DE FREITAS Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Juizado Especial da Comarca de Cabo Ve... (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO MARCOS DE DEUSCPF

Reu

JOAQUIM CANDIDO

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Reu:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado APELADO(A): EDNALDO MARCOS DE DEUS CPF: 037.025.666-27 Certifico, para os devidos fins, que expedi certidão de honorários advocatícios conforme determinado em primeira e segunda instância. Cabo Verde, data da assinatura eletrônica ELIANA REGINA DE FREITAS Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Juizado Especial da Comarca de Cabo Ve... (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO MARCOS DE DEUSCPF

Reu

JOAQUIM CANDIDO

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Reu:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado APELADO(A): EDNALDO MARCOS DE DEUS CPF: 037.025.666-27 Certifico, para os devidos fins, que expedi certidão de honorários advocatícios conforme determinado em primeira e segunda instância. Cabo Verde, data da assinatura eletrônica ELIANA REGINA DE FREITAS Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cabo Verde / Juizado Especial da Comarca de Cabo Ve... (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

EMANUEL DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM CANDIDO· CPF 121.***.***-49

Outros

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAQUIM CANDIDO

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DE BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Reu:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL DE BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Reu:

JULIANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA· OAB MG 33363

Último movimento: Trânsito em julgado (14/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM CANDIDO

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Autor:

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB PR 66926· CPF 799.***.***-44

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 19180· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 20835· CPF 837.***.***-20

Reu:

EVANDRO JOSÉ LAGO· OAB PR 66926· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 136) JUNTADA DE CERTIDÃO (09/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2001

Distribuição

11/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SAO FRANCISCO

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/10/2022)

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