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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ROMEU ROCHA

PEDRO JOAQUIM DA ROCHA NETOCPF

Reu

GILSON BRANDCPF

Outros

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS· OAB SC 038137· CPF 053.***.***-52

RICHART OSNI FRONCZAK· OAB SC 016984· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 189.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

PEDRO JOAQUIM DA ROCHA NETOCPF

MARIA JOAQUINA ROCHA CARNEIROCPF

ROMEU ROCHACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS· OAB SC 038137· CPF 053.***.***-52

Reu:

JENIFFER ALINE AVANCINI· OAB SC 054904· CPF 055.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 189.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

MARIA JOAQUINA ROCHA CARNEIROCPF

PEDRO JOAQUIM DA ROCHA NETOCPF

ROMEU ROCHACPF

Reu

OS MESMOS

MARIA JOAQUINA ROCHA CARNEIROCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

JENIFFER ALINE AVANCINI· OAB SC 054904· CPF 055.***.***-45

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI01 (20/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOAQUINA ROCHA CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

JENIFFER ALINE AVANCINI· OAB SC 054904· CPF 055.***.***-45

Autor:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS· OAB SC 038137· CPF 053.***.***-52

Reu:

JENIFFER ALINE AVANCINI· OAB SC 054904· CPF 055.***.***-45

Reu:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS· OAB SC 038137· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOAQUINA ROCHA CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Advogados

Autor:

JENIFFER ALINE AVANCINI· OAB SC 054904· CPF 055.***.***-45

Autor:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS· OAB SC 038137· CPF 053.***.***-52

Reu:

JENIFFER ALINE AVANCINI· OAB SC 054904· CPF 055.***.***-45

Reu:

LILIANA DRIELLE NEPPEL CUBAS· OAB SC 038137· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 20.939,28

Autor

MARCAL JOAQUIM DA ROCHA NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MARGOTTI MENDES· OAB SC 044752· CPF 063.***.***-28

Autor:

SAMANTHA DO NASCIMENTO LUCIO· OAB RS 125469· CPF 036.***.***-51

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265036033 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 20.939,28

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARCAL JOAQUIM DA ROCHA NETOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265036033 (Custas Finais ou Complementares) (14/03/2026)

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