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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE PAULA NETO

Advogados

Autor:

MELLINA LOPES CORREA GUEIROS· OAB PA 23601· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE PAULA NETO

Advogados

Autor:

MELLINA LOPES CORREA GUEIROS· OAB PA 23601· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DE PAULA NETO

Advogados

Autor:

MELLINA LOPES CORREA GUEIROS· OAB PA 23601· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (17/07/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MARQUES DE FREITASCPF

Reu

NERCIO LOPES DE OLIVEIRACPF

ELISANGELA LOPES DE OLIVEIRACPF

NADIR HONORATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO· OAB TO 4203· CPF 939.***.***-49

Reu:

NORTON FERREIRA DE SOUZA· OAB TO 436· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 5000254-21.2011.8.27.2734/TO AUTOR: RODRIGO MARQUES DE FREITAS ADVOGADO(A): JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO (OAB TO004203) ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) DESPACHO/DECI (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

14/03/2014

Valor

R$ 46.993,49

Autor

RB COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRASIL BIOENERGETICA - IND. E COMERCIO DE ALCOOL E ACUCAR LTDACNPJ

CARLOMBERTO ALVES DO NASCIMENTOCPF

EDSON MOURACPF

EDSON MOURA JUNIORCPF

SAURO BRASILEIRA DE PETROLEO SA,CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

VIRGILIO DE SOUSA MAIA· OAB TO 4026· CPF 490.***.***-49

Autor:

JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO· OAB TO 4203· CPF 939.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000884-16.2011.8.27.2722/TO REQUERENTE: RB COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) ADVOGADO(A): VIRGILIO DE SOUSA MAIA (OAB TO004026) ADVOGADO(A): JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO (OAB TO004203) DESPACHO/DECISÃO Ante o petitório do evento 322, DEFIRO. Cite-se a parte Ré por edital, tal como requerida, dispensada a publicação em jornal de grande circulação. S... (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 3.200,00

Autor

GENIVANIA RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

TEMPERVIDROS VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDACNPJ

EDMILSON FLAVIO MARIOTTOCPF

RENATO FRANCISCO BATTISTICPF

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

VIRGILIO DE SOUSA MAIA· OAB TO 4026· CPF 490.***.***-49

Autor:

JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO· OAB TO 4203· CPF 939.***.***-49

Reu:

IVAN MARQUES· OAB GO 29645· CPF 195.***.***-20

Reu:

LEONARDO RIBEIRO ISSY· OAB GO 20695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5001151-56.2009.8.27.2722/TO REQUERENTE: GENIVANIA RODRIGUES CAMPOS ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) ADVOGADO(A): VIRGILIO DE SOUSA MAIA (OAB TO004026) ADVOGADO(A): JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO (OAB TO004203) REQUERIDO: TEMPERVIDROS VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA ADVOGADO(A): IVAN MARQUES (OAB GO029645) REQUERIDO: EDMILSON FLAVIO MARIOTTO ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO ISSY (OAB GO020695) REQUE... (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

02/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVANIA RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

EDMILSON FLAVIO MARIOTTOCPF

RENATO FRANCISCO BATTISTICPF

TEMPERVIDROS VIDROS E CRISTAIS TEMPERADOS LTDA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO· OAB TO 4203· CPF 939.***.***-49

Autor:

VIRGILIO DE SOUSA MAIA· OAB TO 4026· CPF 490.***.***-49

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

LEONARDO RIBEIRO ISSY· OAB GO 20695· CPF 876.***.***-53

Autor:

IVAN MARQUES· OAB GO 29645· CPF 195.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO· OAB TO 4203· CPF 939.***.***-49

Reu:

VIRGILIO DE SOUSA MAIA· OAB TO 4026· CPF 490.***.***-49

Reu:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Reu:

LEONARDO RIBEIRO ISSY· OAB GO 20695· CPF 876.***.***-53

Reu:

IVAN MARQUES· OAB GO 29645· CPF 195.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WANDERLY PEREIRA DOS SANTOS AMORIMCPF

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVACPF

ELYEDSON PEDRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO· OAB TO 4203· CPF 939.***.***-49

Autor:

VIRGILIO DE SOUSA MAIA· OAB TO 4026· CPF 490.***.***-49

Autor:

RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA· OAB TO 5068· CPF 658.***.***-78

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

WALLACE GONCALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-84

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 239 (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WANDERLY PEREIRA DOS SANTOS AMORIMCPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPEI1ECIV (21/07/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 120.208,61

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (06/08/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 39.795,22

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEUVALDO SOARES NOLETO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO· OAB TO 4203· CPF 939.***.***-49

Autor:

MILENA GONÇALVES DA SILVA· OAB TO 10104· CPF 056.***.***-28

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO NETO· OAB TO 4203· CPF 939.***.***-49

Reu:

MILENA GONÇALVES DA SILVA· OAB TO 10104· CPF 056.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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