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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.612,63

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAQUIM DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.612,63

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA· OAB RJ 132316· CPF 095.***.***-96

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA· OAB RJ 132316· CPF 095.***.***-96

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0190149-52.2017.8.19.0001/RJ AUTOR: JOAQUIM DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA (OAB RJ132316) RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) DESPACHO/DECISÃO EV 8: Defiro a dilação de prazo por 15 dias. (07/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

THIAGO BEZERRA DA SILVACPF

ANTONIO MOABY PIMENTA MEDEIROSCPF

Outros

JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17237· CPF 083.***.***-76

FLAMARION AUGUSTO SANTANA· OAB RN 9521· CPF 011.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

ANTONIO MOABY PIMENTA MEDEIROSCPF

THIAGO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FLAMARION AUGUSTO SANTANA· OAB RN 9521· CPF 011.***.***-27

Reu:

JOSE RICARDO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 17237· CPF 083.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (26/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA· OAB SP 174292· CPF 258.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 415,00

Autor

EDILCE FIGUEIRA DE BRITO

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

LUCIANO FERRAZ DOS SANTOS SILVA

ALTEMIR LANDULADO TEIXEIRA

CESAR MEIRA CAIRO

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE DE PAIVA PORTELA· OAB BA 24126· CPF 692.***.***-04

Autor:

SIZINO DUQUE DOS SANTOS· OAB BA 1001· CPF 254.***.***-20

Autor:

SANDRA MARCIA MEIRA LEITE· OAB BA 8303· CPF 207.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Municipio De Vitoria Da Conquista Interessado: Cacilda Judite Meira Cairo Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126) Interessado: Nuno Nabais Conde Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126) Interessado: Cesar Meira Cairo Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126) Interessado: Altemir Landulado Teixeira Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126) Interessado: Luciano Ferraz Dos Santos Silva Advogado: Marcone De P... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 10.564,80

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA· OAB BA 69705· CPF 054.***.***-06

Autor:

ANA CLARA ARAUJO FONSECA· OAB BA 49746· CPF 047.***.***-23

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLARA ARAUJO FONSECA em 14/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLARA ARAUJO FONSECA

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

ROBERTA ALVES DE CERQUEIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

ANA CLARA ARAUJO FONSECA· OAB BA 49746· CPF 047.***.***-23

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA· OAB BA 69705· CPF 054.***.***-06

Reu:

ANA CLARA ARAUJO FONSECA· OAB BA 49746· CPF 047.***.***-23

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA· OAB BA 69705· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

FELIPE ALLAN DOS SANTOS· OAB SP 350420· CPF 327.***.***-80

Último movimento: Definitivo (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

30/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

FELIPE ALLAN DOS SANTOS· OAB SP 350420· CPF 327.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ALLAN DOS SANTOS - SP350420 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do novo Código de Processo... (11/03/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 13.004,94

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - De ordem do Exmo. Sr. José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Presidente da Turma Recursal, informo que, conforme intimação veiculada no último dia 30 de maio o presente feito foi incluído na pauta da SESSÃO DE JULGAMENTO do dia 18 de junho de 2025, a partir das 8 horas. Cientificamos que a Sessão ocorrerá em formato híbrido, sendo facultado aos advogados realizarem sustentações orais presencialmente, no plenário da Turma Recursal,... (02/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 13.004,94

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL VOTO PG. PROCESSO 0001829-83.2025.4.05.8400. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA SUBMETIDA A RECURSO REPETITIVO. PARADIGMA OBSERVADO. MANUTENÇÃO DO JUÍZO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. RECORREN... (26/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA· OAB PE 58586· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Definitivo (21/04/2026)

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