Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FERNANDO JACONE MARTINS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GLAUCUS ALVES DA SILVA· OAB SP 282449· CPF 011.***.***-29

Outros

CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS· OAB SP 371649· CPF 351.***.***-06

RICARDO CABRAL· OAB SP 240413· CPF 067.***.***-84

DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES· OAB SP 240346· CPF 187.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2749062/SP (2024/0353170-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: FERNANDO JACONE MARTINS SANTOS ADVOGADOS: DECIO FERREIRA GUIMARAES - SP240346 RICARDO CABRAL - SP240413 CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS - SP371649 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental." (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JACONE MARTINS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JACONE MARTINS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CABRAL· OAB SP 240413· CPF 067.***.***-84

Autor:

DECIO FERREIRA GUIMARAES· OAB SP 240346· CPF 187.***.***-70

Autor:

CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS· OAB SP 371649· CPF 351.***.***-06

Autor:

GLAUCUS ALVES DA SILVA· OAB SP 282449· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 72.323,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Joaquim Rodrigues - Decisão Intimação - ADV: LEANDRO MORATELLI (OAB 24508-A/MA) - Processo 0718772-26.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, formulado por Josivan Germano de Souza em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no qual a parte autora até o presente momento ainda não ajuizou o cumprimento de sentença. Compulsando os autos, verifico q... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB MA 24508

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 4.450,34

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOAQUIM RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA· OAB BA 53635· CPF 026.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEANQUIM VIEIRA PALSIKOWSKICPF

JERISLAN FIGUEIREDO SILVACPF

VAGNER SANTANA DA SILVA

EDUARDO SOARES RIBEIRO

GILSON CASSIANO TEIXEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Reu:

MAURICIO GARCIA SAPORITO· OAB BA 23446· CPF 264.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107

Último movimento: Expedição de intimação. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LAUDILINA MARIA DE MELO (ESPOLIO)CPF

Reu

MAYARA FERREIRA DANTAS

REI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOAQUIM RODRIGUES

Outros

RAFAEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB GO 40510· CPF 012.***.***-71

EMANUEL ALEXANDRE DOS SANTOS NETO· OAB GO 57314

JOSE HUMBERTO ROCHA ROSA· OAB GO 26334

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Santa Helena de Goiás2ª Vara CívelProcesso n. 0388954-31.2013.8.09.0142Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaAutor(a): LAUDILINA MARIA DE MELO (ESPOLIO)Réu: JOAQUIM RODRIGUESDECISÃOConsiderando que ainda não tr (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 108.687,38

Último movimento: Intimação Não Efetivada (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIáRIA REI EMPREENDIMENTOS S/A LTDA

Reu

JOAQUIM RODRIGUES

Advogados

Autor:

PÉRICLES EMRICH CAMPOS· OAB GO 7065· CPF 221.***.***-49

Autor:

LAURO EMRICH CAMPOS· OAB GO 3259

Autor:

PÉRICLES EMRICH CAMPOS SEGUNDO· OAB GO 34464

Autor:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB GO 12089

Autor:

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 5105

Reu:

PÉRICLES EMRICH CAMPOS· OAB GO 7065· CPF 221.***.***-49

Reu:

LAURO EMRICH CAMPOS· OAB GO 3259

Reu:

PÉRICLES EMRICH CAMPOS SEGUNDO· OAB GO 34464

Reu:

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB GO 12089

Reu:

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 5105

Último movimento: Documento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH FATIMA PRATTS MEIRA BARBOSACPF

ROMEU GONCALVES BARBOSACPF

Reu

ANTONIO DA COSTACPF

FERNANDO DA SILVACPF

JOSE LUCIANO ARTUR FERREIRACPF

MUNICIPIO DE CUIABA

CAMILO DE MORAES

+ 21 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ELIZABETH FATIMA PRATTS MEIRA BARBOSACPF

ROMEU GONCALVES BARBOSACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CAMILO DE MORAES

ADJAIR DA SILVA OLIVEIRA

+ 25 outros

Advogados

Autor:

HILDO CASTRO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDO CASTRO TEIXEIRA· OAB MT 2251· CPF 022.***.***-00

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO SERGIO ULIANACPF

ALAOR THEODORO DE CARVALHOCPF

JOSE BENA FILHOCPF

LUIZ CHAVES DOS SANTOSCPF

RODRIGO JOSE DA SILVACPF

+ 30 outros

Advogados

Reu:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Reu:

IZAIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR· CPF 033.***.***-66

Reu:

ANTONIO CARLOS DA CRUZ· CPF 178.***.***-04

Reu:

JAIR ROBERTO MARQUES· OAB MT 8969· CPF 070.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 39.499,51

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

JOAQUIM RODRIGUES

WALDIR SALES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 3.961,61

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAQUIM RODRIGUES

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal