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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 4.982,57

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOAQUIM DUARTE NETOCPF

Advogados

Reu:

EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA· OAB RN 2800· CPF 294.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EUDES JOSE PINHEIRO DA COSTA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 13.196,46

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOAQUIM DUARTE NETOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 89.052,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ROSA RICARDO FERREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PREVENCAO DE ACIDENTES E DE ASSISTENCIA AOS AMIGOS E COOPERADOS DA COOPERCEMGCNPJ

MUNDIAL TURBINAS E PECAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN PEDROSA DE CARVALHO· OAB MG 99879

Reu:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515

Reu:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478

Reu:

ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA· OAB MG 69595

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR ROSA RICARDO FERREIRACPF

ASSOCIACAO DE PREVENCAO DE ACIDENTES E DE ASSISTENCIA AOS AMIGOS E COOPERADOS DA COOPERCEMGCNPJ

Reu

MUNDIAL TURBINAS E PECAS EIRELI - MECNPJ

ASSOCIACAO DE PREVENCAO DE ACIDENTES E DE ASSISTENCIA AOS AMIGOS E COOPERADOS DA COOPERCEMGCNPJ

EDMAR ROSA RICARDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WILIAN PEDROSA DE CARVALHO· OAB MG 99879

Autor:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515

Autor:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478

Reu:

ANDRE AUGUSTO PAIXAO SILVA· OAB MG 69595

Reu:

TIAGO LARA RIBEIRO· OAB MG 128653

Reu:

RANIERE VINICIUS DE OLIVEIRA· OAB MG 167478

Reu:

RENNER SILVA FONSECA· OAB MG 97515

Reu:

WILIAN PEDROSA DE CARVALHO· OAB MG 99879

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 41.350,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE FRANCISCA FELICIANA DA SILVACPF

Em segredo de justiça

REIGRISON DE JESUS FELICIANOCPF

ALMIRO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CARMO VEICULOS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDCLEI HUDSON GUIMARAES ROCHA

Reu:

CAROLINA DE CARVALHO GUIMARAES· OAB MG 76301

Reu:

AURÉLIO CÂNCIO PELUSO· OAB PR 32521

Reu:

MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 28797

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 65.610,00

Autor

SINVAL HELCI SILVACPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

GNC AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863· CPF 036.***.***-56

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· CPF 032.***.***-80

Reu:

MILENA GILA FONTES· CPF 013.***.***-80

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO MARANHA CHAVES· OAB MG 159951· CPF 110.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

GNC AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

SINVAL HELCI SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO MARANHA CHAVES

Reu:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863

Último movimento: Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/07/2026 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL HELCI SILVACPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

GNC AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

GNC AUTOMOTORES LTDA

Reu

JOAQUIM DUARTE LAGE NETOCPF

SINVAL HELCI SILVACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863· CPF 036.***.***-56

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO MARANHA CHAVES· OAB MG 159951· CPF 110.***.***-66

Autor:

EDUARDO MARINHO KOSSOSKI FELIX· OAB MG 213889· CPF 095.***.***-96

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863· CPF 036.***.***-56

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO MARANHA CHAVES· OAB MG 159951· CPF 110.***.***-66

Reu:

EDUARDO MARINHO KOSSOSKI FELIX· OAB MG 213889· CPF 095.***.***-96

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Inclusão em pauta (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

GNC AUTOMOTORES LTDA

Reu

JOAQUIM DUARTE LAGE NETOCPF

SINVAL HELCI SILVACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863· CPF 036.***.***-56

Autor:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO MARANHA CHAVES· OAB MG 159951· CPF 110.***.***-66

Autor:

EDUARDO MARINHO KOSSOSKI FELIX· OAB MG 213889· CPF 095.***.***-96

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

PETRONIO FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 148863· CPF 036.***.***-56

Reu:

LEANDRO HENRIQUES GONCALVES· OAB MG 117061· CPF 057.***.***-69

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO MARANHA CHAVES· OAB MG 159951· CPF 110.***.***-66

Reu:

EDUARDO MARINHO KOSSOSKI FELIX· OAB MG 213889· CPF 095.***.***-96

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito pa... (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 34.663,43

Autor

FLAVIO MACEDO TEIXEIRACPF

Reu

RG VEICULOS BH

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

PAULO JOSE MARUCHCPF

RESIDENCIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT· OAB MG 99419· CPF 550.***.***-15

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MACEDO TEIXEIRACPF

Reu

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

PAULO JOSE MARUCHCPF

RESIDENCIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

RG VEICULOS BH

Advogados

Autor:

GUSTAVO ITABORAHY LOTT

Autor:

MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT· OAB MG 99419

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO MACEDO TEIXEIRACPF

Reu

PAULO JOSE MARUCHCPF

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPR. IMOB. LTDACNPJ

RESIDENCIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

RG VEICULOS BH

Advogados

Autor:

GUSTAVO ITABORAHY LOTT

Autor:

MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT· OAB MG 99419

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACEDO TEIXEIRA

Reu

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

PAULO JOSE MARUCHCPF

RESIDENCIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

RG VEICULOS BH

Advogados

Autor:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT· OAB MG 99419· CPF 550.***.***-15

Autor:

GUSTAVO ITABORAHY LOTT· OAB MG 213446· CPF 139.***.***-23

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT· OAB MG 99419· CPF 550.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ITABORAHY LOTT· OAB MG 213446· CPF 139.***.***-23

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO MACEDO TEIXEIRA

Reu

GROSS PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME

PAULO JOSE MARUCHCPF

RESIDENCIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

RG VEICULOS BH

Advogados

Autor:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Autor:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Autor:

MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT· OAB MG 99419· CPF 550.***.***-15

Autor:

GUSTAVO ITABORAHY LOTT· OAB MG 213446· CPF 139.***.***-23

Reu:

MATHEUS CIFANI DA CONCEICAO ROCHA AUGUSTO DE LIMA· OAB MG 180068· CPF 096.***.***-83

Reu:

ELIETE CIFANI DA CONCEICAO· OAB MG 40729· CPF 534.***.***-87

Reu:

MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT· OAB MG 99419· CPF 550.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ITABORAHY LOTT· OAB MG 213446· CPF 139.***.***-23

Último movimento: Publicação (19/04/2024)

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