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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 48.075,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 48.075,19

Autor

MARIA HELENA ADAO RAMOSCPF

JOAQUIM RAMOS NETOCPF

CEZAR AUGUSTO RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LOPES DE VASCONCELOS· OAB SP 248913· CPF 238.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 123.000,00

Autor

MARIA MADALENA DA FONSECA CORDEIROCPF

Reu

JOAQUIM FERREIRA RAMOSCPF

DEUZARINA RODRIGUES RAMOSCPF

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

BENEDITA DO ESPIRITO SANTO MORAES LEAO· OAB AP 870

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/02/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARLAN ROBSON LUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES· OAB AP 3760· CPF 840.***.***-20

Outros

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0023350-19.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARLAN ROBSON LUZ DA SILVA DECISÃO Habilite-se o advogado peticionante e intimem-no para apresentação de alegações finais em até 5 dias. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Criminal de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Ma... (26/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARLAN ROBSON LUZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES· OAB AP 3760· CPF 840.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PreconceituosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Reu:

JEAN MICHEL RODRIGUES FERNANDES· OAB AP 3760· CPF 840.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023350-19.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARLAN ROBSON LUZ DA SILVA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra ARLAN ROBSON LUZ DA SILVA por ter, em tese, cometido as infrações penais descritas nos artigos 140, §3º e 147 ambos do código penal. Narrou a denúncia: “(...) Segundo apurado, João Rodrigues Ramos, filho de JOAQUIM FERREIRA RAMOS, est... (03/06/2026)

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