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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM INACIO DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM INACIO DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

VERONICA COSTA DE MEIRA· OAB BA 34766· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joaquim Inacio Da Silva Advogado: Veronica Costa De Meira (OAB:BA34766) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Advogado: Mariana Motta De Ferreira Lima (OAB:SP360644) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Processo: PROCEDIMENTO... (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 10.197,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM INACIO DA SILVA

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Autor:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM INACIO DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES CRIMINAIS DE BARBACENA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE SALES· OAB MG 21874

Autor:

ELIZANGELA FABRICIA DA SILVA AVILA· OAB MG 53923

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 45.950,40

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/11/2025 23:59 (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 45.950,40

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BMG S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB MT 14469· CPF 215.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 14992· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 33.885,58

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

DAILTON DE SOUSA CARVALHO· OAB PI 21641· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAQUIM INACIO DA SILVAREU: INSS DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de ID 80617966, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina e-mail: - Fone: ( ) Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802073-41.2024.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Apo... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM INACIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA· OAB SP 200846· CPF 283.***.***-95

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM INACIO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEAN LEMES DE AGUIAR COSTA· OAB SP 200846· CPF 283.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 4.759,97

Autor

MUNICIPIO DE IBIPORãCNPJ

Reu

JOAQUIM INACIO DA SILVA FILHOCPF

Outros

SIMONI TAKAHASHI OLIVEIRA· OAB PR 51542

LEONARDO CAMARGO MARANGON· OAB PR 56813· CPF 059.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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