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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA ALZIMAR LIMA MOITA

ELTON DE SOUZA LOBO

Reu

NEUSA MARIA DE SOUSA PEREIRACPF

OSCAR LOPES DE FARIACPF

REGIANE STIVAL PEREIRACPF

MAYRE LANE ALVES CINTRA PERES

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSÉ DE BRITO· OAB GO 18236

Reu:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Reu:

HUGO DE MEIRA DIAS· OAB GO 60789

Reu:

MILLENA LUANA SOUZA E SANTOS· OAB GO 35866

Reu:

CINTIA CARDOSO MARIANO· OAB GO 39919

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 471,58

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.

Reu

JOAQUIM BARBOSA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMINO RABELLO DOS SANTOSCPF

EURIMEIA DE BRITO SALGADOCPF

FERNANDO PATRICIO TEIXEIRACPF

FERNANDO RODRIGUES

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

+ 38 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1007588-32.2023.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: JUSCELINO ALVES FILHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: JOAQUIM BARBOSA NETO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PIS/PASEPAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMINO RABELLO DOS SANTOSCPF

EURIMEIA DE BRITO SALGADOCPF

FERNANDO PATRICIO TEIXEIRACPF

FERNANDO RODRIGUES

FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

+ 40 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000752-84.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: JOSE FERREIRA FILHO ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: SIN... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 54.620,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RENATO DA COSTACPF

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA

Autor:

LUIZ MENDES DA COSTA· OAB MG 145578

Reu:

FLAVIA LUIZA CORDEIRO DOS SANTOS· OAB MG 172009

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 66.200,57

Último movimento: Juntada de Petição de ofício (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETOCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Especial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM NETO

Advogados

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

HELIO ALESSANDRO RIBEIRO· OAB MG 173572· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL

RONALDO FAUSTINO DE SOUSACPF

JOSENILDO DA SILVA

JAQUELINE DIASCPF

SILVIO NAZARETH DE MELO

+ 35 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Autor:

AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB PB 11562· CPF 009.***.***-00

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 108.***.***-70

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA RIBEIRO GOMESCPF

HENRIQUE GOMES

JOSELIA GOMES DE SOUZA

AMARO ELCO DE SOUZA GOMES

ALTUEBES ELCO CALDAS GOMES

+ 15 outros

Outros

LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA· OAB RJ 36947

LÚCIA ROCHA DE OLIVEIRA MARTINELLI· OAB RJ 44301

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o teor da petição de fl 288 menciona sobre a anotação cartorária constante no local Aviso no sistema DCP, que foi realizada por ocasião da fase de representação, sem que fossem apagadas as anotações no decorrer do curso processual, encontrando-se já desatualizadas e, por esta razão, retiro a anotação anterior ( fase representaçao - habilitação - falta JG e nomeação invent - voltar conc... (22/01/2025)

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