JOAQUIM MACHADO BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR· OAB RN 003828· CPF 876.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

30/10/1991

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 182,09

Autor

MILZA LACERDA RAMOS JUBECPF

IDIANA FERNANDES PEREIRA

MARIA DO CARMO GUIMARAES E SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

EDSON PEREIRA DE CARVALHO

+ 28 outros

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO RAMOS JUBE FILHO· OAB GO 8320

Autor:

WILSON BORGES MOREIRA· OAB GO 4581

Autor:

RIVADAVIA JAYME· OAB GO 6692

Autor:

RUBIA BITES SILVA· OAB GO 23730

Autor:

MARINHO VICENTE DA SILVA· OAB GO 13981

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Último movimento: Juntada de Documento (23/03/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERMELINO CHAGAS DE ASSUNCAOCPF

MARIA CANDIDA ALVES DE ASSUNCAOCPF

Reu

ISABEL MARIA DE JESUSCPF

AURESTINO ANTONIO MACHADO DE JESUS

Advogados

Autor:

DENAIR TEREZINHA CHAGAS DE ASSUNCAO VIANA· CPF 427.***.***-04

Autor:

JOSE SOARES FILHO· OAB PR 10470· CPF 274.***.***-91

Autor:

BIANCA SOARES· CPF 099.***.***-23

Outros

KETLIN LIAVIR MOURA· OAB PR 91242· CPF 067.***.***-20

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/07/2023)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2017

Distribuição

23/12/2017

Valor

R$ 3.587,70

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Reu

JOAQUIM MACHADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM MACHADO

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.095.938,93

Autor

AMAURI GOUVEIACPF

NADJA KELBIENE PEREIRA DE BRITO GOUVEIACPF

Reu

ADRIANO APARECIDO FERNANDES CIRIACOCPF

PAULO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

JAQUELINE GUIDOTTI TAVARES GRACACPF

JOSE WILSON TAVARESCPF

MARIA LEIVA TAVARESCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

MARIA OTILIA NORONHA CRUZ· OAB SP 203428· CPF 278.***.***-58

Reu:

PAULO DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 130.***.***-65

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 35.378,00

Autor

JOAQUIM BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Outros

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Juntada -> Petição -> Apelação (30/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 35.089,60

Autor

JOAQUIM BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Outros

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação". (28/04/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. SEGURO NÃO CONTRATADO. DÉBITO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO FUNDADO EM SÚMULA E PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ. REGULARIDADE. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pelo réu contra decisão monocrática que conheceu em parte e deu parcial prov... (15/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. SEGURO NÃO CONTRATADO. DÉBITO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO FUNDADO EM SÚMULA E PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ. REGULARIDADE. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pelo réu contra decisão monocrática que conheceu em parte e deu parcial prov... (15/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 35.268,20

Autor

JOAQUIM BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Outros

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5145583-97.2025.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: Joaquim Barbosa Polo Passivo: Itaú Unibanco S/A Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos term... (03/06/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5145583-97.2025.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Polo Ativo: Joaquim Barbosa Polo Passivo: Itaú Unibanco S/A Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos term... (03/06/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 35.727,20

Autor

JOAQUIM BARBOSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Outros

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Intimação Efetivada (26/02/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA

Reu

ITAÚ UNIBANCO S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo: 5145672-23.2025.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: Joaquim Barbosa Po... (27/02/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 35.953,72

Autor

JOAQUIM BARBOSACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Outros

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Intimação Efetivada (24/03/2026)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BARBOSA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Autor:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MARCUS VINÍCIUS PAULINO CASTRO· OAB GO 60527· CPF 035.***.***-90

Reu:

RODRIGO NUNES DE MENDONÇA· OAB GO 50800

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/03/2026)

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