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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MENDES

Advogados

Autor:

ANDRE LIMA SOUSA· OAB CE 32709· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDINALDO PEREIRA

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ROCHA CARNEIRO SILVACPF

MIRIAN ROCHA CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL ALVES DOS SANTOS

JOAQUIM MENDES

ELZA F. MAGALHAES

JOSE MARIA DOS SANTOS

LAURINDA DE JESUS FERNANDES

Outros

CARLA VERÔNICA DOS SANTOS DE ARAÚJO ALVES· OAB RJ 111959· CPF 927.***.***-87

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE FERNANDES DO AMOR DIVINOCPF

ADIL DO AMOR DIVINOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JOAQUIM MENDES

ESPOLIO DARIO BAPTISTA GOULART

EREDINO RODRIGUES MANSO E ESPOSA

MANOEL CANDIDO DA SILVA E ESPOSA

+ 9 outros

Outros

LUCIANA CAMPOS MORAES DE ANDRADE· OAB RJ 201869· CPF 070.***.***-52

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

19/09/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANOCPF

ONILTON ROSA PEREIRACPF

MARIO RODRIGUES DA SILVACPF

JORGE ROSA CORREACPF

AILTON DA SILVA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BRITO· CPF 668.***.***-15

Autor:

ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR· OAB DF 26538· CPF 926.***.***-04

Autor:

ILANA FRIED BENJO· OAB DF 26793· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADALBERTO DE SOUZA RAMOSCPF

AILTON DA SILVA FILHOCPF

ANSELMO DOS SANTOS BENTOCPF

DARCY FONSECA DA COSTA FILHOCPF

DAVID ALVES MOTTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR· OAB DF 26538· CPF 926.***.***-04

Reu:

ILANA FRIED BENJO· OAB DF 26793· CPF 045.***.***-83

Reu:

AUGUSTO PRATES LEHN· CPF 092.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE OSUZA RAMOS

AILTON DA SILVA FILHOCPF

ANSELMO DOS SANTOS BENTOCPF

DARCY FONSECA DA COSTA FILHOCPF

DAVID ALVES MOTTACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO DE SOUZA RAMOS

AILTON DA SILVA FILHO

ANSELMO DOS SANTOS BENTOCPF

DARCY FONSECA DA COSTA FILHOCPF

DAVID ALVES MOTTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BRITO· OAB RJ 138238· CPF 668.***.***-15

Autor:

ILANA FRIED BENJO· OAB DF 26793· CPF 045.***.***-83

Autor:

ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR· OAB DF 26538· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033293-34.2007.4.01.3400. EXEQUENTES: ROBERTO ALEXANDRE COSTA MARCIANO, ONILTON ROSA PEREIRA, MARIO RODRIGUES DA SILVA, JORGE ROSA CORREA, JOAQUIM MENDES, DAVID ALVES MOTTA, DARCY FONSECA DA COSTA FILHO, ANSELMO DOS SANTOS BENTO, AILTON DA SILVA FILHO E ADALBERTO DE SOUZA RAMOS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado dos autos do Agravo de Instrumento 1033267-38.2024.45.01.0000 (id 2223718853), e reven... (17/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM MENDES

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL VIDAL· OAB PR 030028· CPF 989.***.***-04

Reu:

LUIZ MIGUEL VIDAL· OAB PR 030028· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (14/06/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

R$ 12.521,15

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LYCEUCNPJ

Reu

RESIDENCIAL LYCEU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 21919

Reu:

MAÍSA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS· OAB GO 21037· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Juntada -> Petição (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL· OAB MA 9355· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARTINS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Último movimento: Documento (05/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Reu

JOAQUIM MARTINS

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 094020· CPF 002.***.***-80

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 094020· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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