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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 5.817,60

Autor

THAMYRES DO NASCIMENTO SOARESCPF

TAYSSA SYBELLE SOARES DANTASCPF

Reu

CICERO DA SILVA DANTAS

Advogados

Reu:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDCARLOS HONORIO DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

OSMANYO CAETANO XAVIER· OAB PB 15603· CPF 038.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDCARLOS HONORIO DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 7.700,00

Autor

JOSEFA FERREIRA PIRESCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 7.700,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSEFA FERREIRA PIRESCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 2.200,00

Autor

RODRIGO SOUSA DE CALDASCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Advogados

Autor:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 5.988,00

Autor

COSMO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Advogados

Autor:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO PAULO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO em 15/05/2025 23:59. (23/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA SOBRINHOCPF

MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO em 05/06/2025 23:59. (07/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 19.580,00

Autor

JOSIMARIO CARNEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5 (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 7.964,03

Autor

JOSE NILSON CHAGASCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILSON CHAGAS

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Reu:

JOAQUIM NAZARIO DA SILVA NETO· OAB PB 21618· CPF 080.***.***-96

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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