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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2019

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 43.002,44

Autor

JOAQUIM NOGUEIRA RAMOS NETO

Reu

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

Outros

OSÓRIO DE MOURA ORNELAS JÚNIOR· OAB GO 24394· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

AYESO GASTON SIVIEROCPF

Reu

JOAQUIM NOGUEIRA NETOCPF

Outros

VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA· OAB PA 27658· CPF 017.***.***-00

BRUNO SOARES FIGUEIREDO· OAB PA 16777· CPF 903.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Reu

JOAQUIM NOGUEIRA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauHabilitação

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMACO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

JOAQUIM NOGUEIRA NETOCPF

JOAO DE DEUS DE AQUINOCPF

Outros

GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES· OAB PA 16502· CPF 889.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 61.600,20

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Reu

JOAQUIM NOGUEIRA NETOCPF

CONCEICAO APARECIDA VICTOR GARCIA VENUTO

CJV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 489.999,99

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Reu

JOAQUIM NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

KAROLLINA PORTELA RAMOS· OAB PA 34470· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAQUIM NOGUEIRA NETOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEU - PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

JOAQUIM NOGUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANILSON RUSSI· OAB PA 10032· CPF 154.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 92.023,61

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Reu

JOAQUIM NOGUEIRA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 529.416,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Reu

JOAQUIM NOGUEIRA NETOCPF

Outros

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA· OAB MA 11152· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 1.329.495,39

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Reu

COPERMIL CONSTRUTORA LTDA

JOAQUIM NOGUEIRA NETOCPF

TARCISIO PEREIRA VALADARESCPF

AGOSTINHO TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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