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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOAQUIM BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (28/03/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RUI MILTON PATRICIO DA SILVACPF

PEDRO JOAQUIM BATISTACPF

ALEXANDRE JOSE GALDINO RIBEIROCPF

JEM CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SANTOS COELHO· CPF 049.***.***-93

Reu:

NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO· OAB GO 11426· CPF 311.***.***-72

Reu:

DELICIA FEITOSA FERREIRA SUDBRACK· OAB TO 3818· CPF 251.***.***-10

Reu:

CRISTIAN SENDIC SUDBRACK· OAB TO 6525· CPF 810.***.***-49

Reu:

NATALIA BORGES PRADO· CPF 019.***.***-13

Reu:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 25598· CPF 484.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal Nº 0000982-92.2024.8.27.2702/TO RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL APELANTE: JEM CARLOS PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILLA HONORATO DO AMARAL (OAB GO062504) APELANTE: ALEXANDRE JOSE GALDINO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA (OAB GO020270) ADVOGADO(A): APARECIDA RODRIGUES CHAVEIRO DE CARVALHO (OAB GO052665) APELANTE: PEDRO JOAQUIM BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO CARLOS DE MORAIS (OAB GO025598) APELANT... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

JEM CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

ALEXANDRE JOSE GALDINO RIBEIROCPF

PEDRO JOAQUIM BATISTACPF

RUI MILTON PATRICIO DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO VICENTE DA SILVA· CPF 303.***.***-04

Autor:

PRISCILLA HONORATO DO AMARAL· OAB GO 62504· CPF 045.***.***-00

Autor:

APARECIDA RODRIGUES CHAVEIRO DE CARVALHO· OAB GO 52665· CPF 018.***.***-18

Autor:

JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA· OAB GO 20270· CPF 817.***.***-49

Autor:

GILBERTO CARLOS DE MORAIS· OAB GO 25598· CPF 484.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/08/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PEDRO JOAQUIM BATISTACPF

Advogados

Reu:

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 9631· CPF 125.***.***-15

Reu:

JOSE RICARDO ARAUJO GOMES· CPF 008.***.***-14

Reu:

FRANKLIN ASSUNÇÃO PEREIRA E OUTRO(A)· OAB GO 20792

Reu:

KATIANA LUIZ FRANCA

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOAQUIM BATISTA em 28/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOAQUIM BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

KATIANA LUIZ FRANCA· CPF 897.***.***-87

Autor:

FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA· CPF 640.***.***-97

Autor:

JOSE RICARDO ARAUJO GOMES· CPF 008.***.***-14

Autor:

CALISTO ABDALA NETO· OAB GO 9631· CPF 125.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (18/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 7.312,46

Reu

JOAQUIM PEDRO BATISTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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