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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 78.966,75

Autor

JOAQUIM RAMOSCPF

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Autor:

ANDERSON SARANDY BRANDÃO· OAB RJ 209981· CPF 025.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

ANDERSON SARANDY BRANDÃO· OAB RJ 209981· CPF 025.***.***-89

Autor:

JEFERSON SARANDY BRANDAO· OAB RJ 127348· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO DOS REIS PEREIRA

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO DE CASTRO FONSECA· OAB PA 2491· CPF 042.***.***-15

Reu:

GABRIELA VITORIA DA SILVA· OAB PA 33313· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS LOURENCO

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO - MINISTERIO DE MADUREIRA

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

DANIELLE PRADO BANDEIRA MACIEL· OAB RO 12664· CPF 911.***.***-15

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA COSTA· OAB RO 11850· CPF 001.***.***-61

Reu:

DANIELLE PRADO BANDEIRA MACIEL· OAB RO 12664· CPF 911.***.***-15

Reu:

RENAN DE OLIVEIRA COSTA· OAB RO 11850· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAQUIM RAMOS

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Reu:

JOÃO ANTONIO DABROWSKI· OAB PR 027671· CPF 404.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANSPORTADORA VANTROBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 6.494.094,47

Autor

ELIANE DE FATIMA BONCPF

ANA LETICIA SANTOS BELLUCCICPF

EUCLIDES BELLUCCI NETOCPF

ALINE RAMALHO DOS SANTOS KRAFTCPF

Reu

ESPOLIO DE EUCLIDES BELLUCCI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LEARDINI BELLUCCI· OAB SP 333564· CPF 338.***.***-90

Autor:

MATEUS BURANI DE CAMPOS· OAB SP 371124· CPF 352.***.***-08

Autor:

FÁBIO GARIBE· OAB SP 187684· CPF 259.***.***-89

Autor:

RAMON MOLEZ NETO· OAB SP 185958· CPF 214.***.***-19

Autor:

ALLINE MARSOLA· OAB SP 342653· CPF 290.***.***-06

Outros

ALLINE MARSOLA FRANÇA· OAB SP 342653· CPF 290.***.***-06

FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS· OAB SP 172898· CPF 212.***.***-18

JOAQUIM CESAR RAMOS· OAB SP 156238· CPF 087.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENISE MAURICIO LOPEZCPF

MONICA MIRANDA MAURICIOCPF

MIGUEL LOPEZ EXPOSITOCPF

FLAMINIO MAURICIO NETOCPF

MARCOS DE MIRANDA MAURICIOCPF

Reu

MARINA GRASIELA MIRANDA MAURICIOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO WICHER CARVALHO· OAB SP 114956· CPF 132.***.***-61

Autor:

LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS· OAB SP 175761· CPF 830.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO FANTON BETTI· OAB SP 237603· CPF 298.***.***-71

Autor:

RICARDO COLASUONNO MANSO· CPF 259.***.***-48

Autor:

FERNANDA MARIS CANO RONZANI RAMOS· OAB SP 172898· CPF 212.***.***-18

+ outros advogados do autor

Outros

ERIKA INES GONÇALVES CORTES· OAB SP 236350· CPF 260.***.***-85

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT· OAB SP 183481· CPF 280.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROBERTO SALLASCPF

Reu

FAZENDA PúBLICA DO MUNICíPIO DE ARAçOIABA DA SERRA

FLáVIA RENATA DE SOUSA CALDEIRACPF

JOSé CARLOS DA COSTA ELIASCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA

Advogados

Autor:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES· OAB SP 281686· CPF 324.***.***-92

Autor:

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA· OAB SP 237739· CPF 220.***.***-24

Autor:

ANA PAULA FARIAS MARINHO· OAB SP 417894· CPF 040.***.***-07

Autor:

JOAQUIM CESAR RAMOS· OAB SP 156238· CPF 087.***.***-71

Autor:

ANDRÉ NAVARRO· OAB SP 158924· CPF 275.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES· OAB SP 281686· CPF 324.***.***-92

Reu:

GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA· OAB SP 237739· CPF 220.***.***-24

Reu:

ANA PAULA FARIAS MARINHO· OAB SP 417894· CPF 040.***.***-07

Reu:

JOAQUIM CESAR RAMOS· OAB SP 156238· CPF 087.***.***-71

Reu:

ANDRÉ NAVARRO· OAB SP 158924· CPF 275.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1032224-55.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Luiz Roberto Sallas - Fazenda Pública do Município de Araçoiaba da Serra - - Flávia Renata de Sousa Caldeira - - José Carlos da Costa Elias - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1... (24/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 33.942,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Intervalo InterjornadasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 33.942,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELI DEJANI INOUE· OAB SP 268250· CPF 297.***.***-76

Autor:

GABRIELLE VIEIRA PASQUOTTO· OAB SP 408628· CPF 445.***.***-17

Autor:

FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA· OAB RJ 82101· CPF 010.***.***-86

Autor:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO· OAB SP 406927· CPF 441.***.***-86

Reu:

JOAQUIM CESAR RAMOS· OAB SP 156238· CPF 087.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 346.418,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CESAR RAMOS· OAB SP 156238· CPF 087.***.***-71

Autor:

PEDRO RONZANI GONCALVES· OAB SP 442738· CPF 395.***.***-71

Reu:

GILBERTO DIAS TEIXEIRA· OAB SP 118585· CPF 073.***.***-00

Reu:

WANDERLEY TADEU FERREIRA· OAB SP 279032· CPF 860.***.***-53

Reu:

SIMONE MARIA DOS SANTOS· OAB SP 296948· CPF 325.***.***-08

Reu:

WOLNEI TADEU FERREIRA· OAB SP 115170· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 346.418,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WOLNEI TADEU FERREIRA· OAB SP 115170· CPF 940.***.***-72

Autor:

GILBERTO DIAS TEIXEIRA· OAB SP 118585· CPF 073.***.***-00

Autor:

WANDERLEY TADEU FERREIRA· OAB SP 279032· CPF 860.***.***-53

Autor:

SIMONE MARIA DOS SANTOS· OAB SP 296948· CPF 325.***.***-08

Reu:

JOAQUIM CESAR RAMOS· OAB SP 156238· CPF 087.***.***-71

Reu:

PEDRO RONZANI GONCALVES· OAB SP 442738· CPF 395.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 346.418,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CESAR RAMOS· OAB SP 156238· CPF 087.***.***-71

Autor:

PEDRO RONZANI GONCALVES· OAB SP 442738· CPF 395.***.***-71

Autor:

WOLNEI TADEU FERREIRA· OAB SP 115170· CPF 940.***.***-72

Autor:

GILBERTO DIAS TEIXEIRA· OAB SP 118585· CPF 073.***.***-00

Autor:

WANDERLEY TADEU FERREIRA· OAB SP 279032· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM CESAR RAMOS· OAB SP 156238· CPF 087.***.***-71

Reu:

PEDRO RONZANI GONCALVES· OAB SP 442738· CPF 395.***.***-71

Reu:

WOLNEI TADEU FERREIRA· OAB SP 115170· CPF 940.***.***-72

Reu:

GILBERTO DIAS TEIXEIRA· OAB SP 118585· CPF 073.***.***-00

Reu:

WANDERLEY TADEU FERREIRA· OAB SP 279032· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fruição/GozoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOB MARQUES FILHOCPF

RODRIGO HENRIQUE DE PAULA

Reu

UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY TADEU FERREIRA· OAB SP 279032· CPF 860.***.***-53

Autor:

PEDRO RONZANI GONCALVES· OAB SP 442738· CPF 395.***.***-71

Autor:

JOAQUIM CESAR RAMOS· OAB SP 156238· CPF 087.***.***-71

Autor:

SIMONE MARIA DOS SANTOS· OAB SP 296948· CPF 325.***.***-08

Autor:

GILBERTO DIAS TEIXEIRA· OAB SP 118585· CPF 073.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLEY TADEU FERREIRA· OAB SP 279032· CPF 860.***.***-53

Reu:

PEDRO RONZANI GONCALVES· OAB SP 442738· CPF 395.***.***-71

Reu:

JOAQUIM CESAR RAMOS· OAB SP 156238· CPF 087.***.***-71

Reu:

SIMONE MARIA DOS SANTOS· OAB SP 296948· CPF 325.***.***-08

Reu:

GILBERTO DIAS TEIXEIRA· OAB SP 118585· CPF 073.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOB MARQUES FILHO (03/02/2026)

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