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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO em 24/04/2023 23:59. (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO MARQUES CAMPOS BELO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Autor:

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO· OAB MA 13140· CPF 257.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO· OAB MA 20576· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FERREIRA MARANHAO

Reu

LEONARDO MARQUES CAMPOS BELOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Autor:

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO· OAB MA 13140· CPF 257.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO· OAB MA 20576· CPF 215.***.***-91

Reu:

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO· OAB MA 13140· CPF 257.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO· OAB MA 20576· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FERREIRA MARANHAO

Reu

LEONARDO MARQUES CAMPOS BELOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Autor:

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO· OAB MA 13140· CPF 257.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO· OAB MA 20576· CPF 215.***.***-91

Reu:

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO· OAB MA 13140· CPF 257.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO· OAB MA 20576· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CHARLES REIS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES REIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES REIS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

13 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL PRESIDENTE DUTRA/MA

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 17.548,32

Autor

JOAQUIM LEANDRO RAPOSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 28669· CPF 008.***.***-59

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

R$ 388.456,98

Autor

IVALDO MAGNO OLIVEIRA SILVACPF

MARIA PERPETUA BARROSCPF

ELETON DA SILVA LIMACPF

GONCALO TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

HENRIQUE ESTEVAM DO VALE NETOCPF

+ 68 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FLORANY MARIA DOS SANTOS MOTA· OAB RR 855· CPF 382.***.***-78

Autor:

ANTONIO ONEILDO FERREIRA· OAB RR 155· CPF 199.***.***-49

Autor:

ANGELA MARIA SOUZA OBANDO· CPF 258.***.***-15

Último movimento: Juntada de ofício (18/04/2026)

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