JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 7.200,00

Autor

VITOR HENRIQUE COSTA SILVACPF

Reu

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 20839· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO em 21/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 148.909,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA SILVA

Reu

ANITA RIBEIRO

Advogados

Autor:

GRAZIANE SANTANA RAMOS DE CARVALHO· OAB DF 46562· CPF 013.***.***-04

Reu:

GRAZIANE SANTANA RAMOS DE CARVALHO· OAB DF 46562· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MAYKON VINYCIUS XAVIER DA SERRACPF

GUILHYERME SANTYAGO ALVES XAVIER

Advogados

Reu:

ARLEN LUIS BATISTA SILVA· OAB GO 34111

Reu:

JOÃO PEREIRA DE FARIA· OAB GO 6312

Reu:

MARCIO ANTONIO CANDIDO PEREIRA· OAB GO 35848

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILTON GOMES DA CRUZ

ELAINE TAMBURUS ZATITICPF

SALOMAO CHADE ASSAN ZATITICPF

GERALDO GOMES DA CONCEICAO

Reu

GERALDO GOMES DA CONCEICAO

SALOMAO CHADE ASSAN ZATITICPF

ELAINE TAMBURUS ZATITICPF

ENILTON GOMES DA CRUZ

Advogados

Autor:

WELLIGNTON GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 177013

Autor:

MOACIR BORBA JUNIOR

Reu:

WELLIGNTON GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 177013

Reu:

MOACIR BORBA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA NONATO

ANTONIA PEDROSA DA SILVA SANTOSCPF

HELOIZA GOMES DE ALMEIDACPF

JESIEL LEMES RODRIGUESCPF

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Reu:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Reu:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0005130-60.2015.8.11.0002.. REQUERENTE: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE REPRESENTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Intimação - SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, tendo o executad... (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0005130-60.2015.8.11.0002.. REQUERENTE: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE REPRESENTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Intimação - SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, tendo o executad... (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0005130-60.2015.8.11.0002.. REQUERENTE: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE REPRESENTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Intimação - SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, tendo o executad... (22/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA· OAB MT 9271· CPF 710.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Reu

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Documento (16/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 337.500,00

Autor

MARCOS VINICIUS LEITE RIBEIROCPF

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

DIVA RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Autor:

LILIAN DA SILVA MENDES· OAB PI 17688· CPF 050.***.***-70

Autor:

JOSE MIGUEL LIMA PARENTE· OAB PI 17233· CPF 048.***.***-70

Autor:

ANNA KARINA BARBOSA FILGUEIRA· OAB PI 21054· CPF 046.***.***-16

Autor:

SAMIA GABRIELLE LOPES SANTOS· OAB PI 20160· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.432,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 10.432,00

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO· OAB PI 15522· CPF 034.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Ementa: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO REGULAR E DA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DIALETICIDADE RECURSAL. REPETIÇÃO... (10/04/2026)

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